PARECER CLJR nº 5 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CLJR

Ano

2020

Número

5

Data de Apresentação

01/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MATÉRIA – Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 09/19 – Modifica dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da divulgação das reuniões dos Conselhos Municipais.
    RELATOR – Davi Oliveira de Sousa
    A referida Proposta de Emenda a Lei Orgânica não sofreu emenda em seu texto original, nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.
    Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
    Sala das Sessões, em 01 de junho de 2020


    DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – RELATOR/PRESIDENTE

    PELAS CONCLUSÕES.

    JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE

    MATHEUS VILELA SILVA – MEMBRO

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Junho de 2020