REQUERIMENTO nº 68 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
68
Data de Apresentação
10/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores que este subscrevem, requerem as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- relação dos servidores e agentes públicos que tem férias acumuladas até a data do envio da resposta;
- relação dos servidores e agentes públicos que tiveram férias acumuladas e indenizadas de 01.01.17 até a data do envio da resposta, bem como o memorando de solicitação;
- relação de servidores que solicitaram a indenização de férias acumuladas e tiveram pedido negado pela Administração bem como a exposição dos motivos do indeferimento.
Também requeremos que a Administração Municipal faça de imediato o seu planejamento para conceder férias acumuladas aos servidores que tiverem direito evitando os gastos com indenizações pelos mesmos motivos expostos pela ex vereadora Evandra Cintra que já alertava para esta prática em 2016 de acordo com o Requerimento n. 05/16 que segue anexo.
- relação dos servidores e agentes públicos que tem férias acumuladas até a data do envio da resposta;
- relação dos servidores e agentes públicos que tiveram férias acumuladas e indenizadas de 01.01.17 até a data do envio da resposta, bem como o memorando de solicitação;
- relação de servidores que solicitaram a indenização de férias acumuladas e tiveram pedido negado pela Administração bem como a exposição dos motivos do indeferimento.
Também requeremos que a Administração Municipal faça de imediato o seu planejamento para conceder férias acumuladas aos servidores que tiverem direito evitando os gastos com indenizações pelos mesmos motivos expostos pela ex vereadora Evandra Cintra que já alertava para esta prática em 2016 de acordo com o Requerimento n. 05/16 que segue anexo.
Indexação
JUSTIFICATIVA
A iniciativa visa conhecermos da realidade das indenizações de férias regulamentares não usufruídas e evitarmos que, nestes momentos de dificuldades financeiras como alega a Administração, haja este gasto desnecessário.
Sala das Comissões em 21 de maio de 2020.
Vereadores
Davi Oliveira de Sousa
Matheus Vilela Silva
Oberdan Faria
A iniciativa visa conhecermos da realidade das indenizações de férias regulamentares não usufruídas e evitarmos que, nestes momentos de dificuldades financeiras como alega a Administração, haja este gasto desnecessário.
Sala das Comissões em 21 de maio de 2020.
Vereadores
Davi Oliveira de Sousa
Matheus Vilela Silva
Oberdan Faria
Observação