INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 10:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve ratifica a sua Indicação à Mesa desta Casa pedindo providências junto ao Executivo Municipal para que sejam devidamente instaladas as placas abaixo relacionadas conforme Decreto n. 1285, de 28 de Maio de 2018:
- Placa alusiva à denominação da Farmácia Básica Municipal Wilson Rachid;
- Placa alusiva à denominação da Policlínica Municipal Geraldo Rodrigues de Oliveira
- Placa alusiva à denominação da Farmácia Básica Municipal Wilson Rachid;
- Placa alusiva à denominação da Policlínica Municipal Geraldo Rodrigues de Oliveira
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 007/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 21.01.25 quais sejam: a) Substitutivo n. 01 ao Projeto de lei n. 36/24 – “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências”; b) Requerimentos: - n. 04 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre a situação da Creche do Bairro São Lucas; n. 05 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre situação do Loteamento Marieta Vieira de Amorim; n. 06 – de autoria do vereador Rayan Amorim, que requer informações sobre situação do processo de reforma do Poliesportivo Tancredo Neves; c) Indicações – nº 09 à nº 13, n. 15 e n.16 de diversos autores;
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXC Nº 030/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/25 | REQUERIMENTOS DE Nº 04/25 ATÉ 06/25 | INDICAÇÕES DE Nº 09/25 ATÉ 13/25 E DE Nº’S 15/25 E 16/25.
Documento: OFLEG Nº 007/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 21.01.25 quais sejam: a) Substitutivo n. 01 ao Projeto de lei n. 36/24 – “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências”; b) Requerimentos: - n. 04 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre a situação da Creche do Bairro São Lucas; n. 05 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre situação do Loteamento Marieta Vieira de Amorim; n. 06 – de autoria do vereador Rayan Amorim, que requer informações sobre situação do processo de reforma do Poliesportivo Tancredo Neves; c) Indicações – nº 09 à nº 13, n. 15 e n.16 de diversos autores;
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXC Nº 030/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/25 | REQUERIMENTOS DE Nº 04/25 ATÉ 06/25 | INDICAÇÕES DE Nº 09/25 ATÉ 13/25 E DE Nº’S 15/25 E 16/25.