OFEXC Nº 030/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
30
Complemento
Ano
2025
Data
07/02/2025
Protocolo
80/2025
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/25 | REQUERIMENTOS DE Nº 04/25 ATÉ 06/25 | INDICAÇÕES DE Nº 09/25 ATÉ 13/25 E DE Nº’S 15/25 E 16/25.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/25 | REQUERIMENTOS DE Nº 04/25 ATÉ 06/25 | INDICAÇÕES DE Nº 09/25 ATÉ 13/25 E DE Nº’S 15/25 E 16/25.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 4 de 2025
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - Como está a situação da Creche do Bairro São Lucas? - As obras já foram concluídas ou falta alguma coisa pra ser finalizada ? - Qual a previsão da Prefeitura para início de funcionamento da referida creche?
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2025
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - Como está a situação do Loteamento Marieta Vieira de Amorim? O processo já foi aprovado pela Prefeitura - As obras já foram concluídas ou falta alguma coisa pra ser finalizada pela empresa responsável pelo loteamento? - Há por parte da Administração algum impedimento para regularização deste loteamento que não permita que os moradores iniciem a construção de suas casas ?
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 6 de 2025
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal relativas à Reforma do Poliesportivo Municipal Tancredo Neves, quais sejam: 1. Cronograma e Data Prevista para Início das Obras • Informar a data prevista para o início da reforma e o prazo total estimado para conclusão. • Detalhar o cronograma parcial das etapas de execução. • Esclarecer se já foi emitida a ordem de serviço para início dos trabalhos e, caso ainda não tenha sido, justificar o motivo. 2. Investimento e Fontes de Recursos • Apresentar o valor total do investimento destinado à reforma do Poliesportivo, especificando se os recursos são próprios do município, provenientes de convênios estaduais, federais ou de emendas parlamentares. • Indicar se há previsão de incremento financeiro durante a execução da obra, em caso de aditivos ou revisões no orçamento inicial. 3. Detalhamento do Projeto de Reforma • Descrever as principais intervenções planejadas na estrutura do Poliesportivo (reformas em quadras, iluminação, cobertura, vestiários, arquibancadas, etc.). • Informar se haverá inclusão de novas funcionalidades, como adequações para acessibilidade ou criação de áreas de lazer complementares. 4. Gestão e Fiscalização da Obra • Indicar o órgão municipal ou servidor responsável por acompanhar e fiscalizar a execução da reforma, bem como a regularidade do cumprimento do contrato. • Informar se haverá contratação de consultorias externas ou auditorias para assegurar a qualidade e o cumprimento do cronograma. • Informar se houve outras empresas participantes do processo licitatório e as razões para a escolha da contratada. Detalhamento: Solicito cópia de todo processo relativos à referida obra, anexos, cópias do edital de licitação, contrato da empresa, projetos arquitetônicos ou relatórios preliminares. • Peço informações sobre possíveis atrasos ou entraves burocráticos que possam afetar o início ou andamento das obras
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 9 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que proceda a reforma do Barracão do Conjunto Habitacional Bela Vista – COHAB II, e que após a reforma tão necessária, que este local passe a abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 10 de 2025
O Vereador que esta subscreve ratifica a sua Indicação à Mesa desta Casa pedindo providências junto ao Executivo Municipal para que sejam devidamente instaladas as placas abaixo relacionadas conforme Decreto n. 1285, de 28 de Maio de 2018: - Placa alusiva à denominação da Farmácia Básica Municipal Wilson Rachid; - Placa alusiva à denominação da Policlínica Municipal Geraldo Rodrigues de Oliveira
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 11 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja reformada a pavimentação do cruzamento da Rua Ary Bastos com a Rua Juventino Dias em relação aos paralelepípedos soltos no referido local.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 12 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Dr. José Balbino nas imediações do Lava à Jato ali existente, próximo ao cruzamento com a rua José Mário Oliva.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 13 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita a carpina e limpeza geral tanto no antigo Campo de Malha localizado na Marginal da Rodovia/Rua Madre Paulina, como em todas as imediações deste campo e do Posto de Combustível ali existente.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 15 de 2025
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado um bebedouro de água refrigerada no Terminal Rodoviário Clarice Calixto Pedroso de nosso Município.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 16 de 2025
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja sejam implementadas as seguintes ações: - que adquira ou disponibilize uma ampla área, para a implementação do CANIL MUNICIPAL - PARQUE de PROTEÇÃO ANIMAL, onde serão acolhidos todos os animais de rua, abandonados ou em situação crítica; ou de perigo; tanto para cães, gatos como para animais de grande porte; - criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal;
Matéria: REQUERIMENTO nº 4 de 2025
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - Como está a situação da Creche do Bairro São Lucas? - As obras já foram concluídas ou falta alguma coisa pra ser finalizada ? - Qual a previsão da Prefeitura para início de funcionamento da referida creche?
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2025
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - Como está a situação do Loteamento Marieta Vieira de Amorim? O processo já foi aprovado pela Prefeitura - As obras já foram concluídas ou falta alguma coisa pra ser finalizada pela empresa responsável pelo loteamento? - Há por parte da Administração algum impedimento para regularização deste loteamento que não permita que os moradores iniciem a construção de suas casas ?
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 6 de 2025
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal relativas à Reforma do Poliesportivo Municipal Tancredo Neves, quais sejam: 1. Cronograma e Data Prevista para Início das Obras • Informar a data prevista para o início da reforma e o prazo total estimado para conclusão. • Detalhar o cronograma parcial das etapas de execução. • Esclarecer se já foi emitida a ordem de serviço para início dos trabalhos e, caso ainda não tenha sido, justificar o motivo. 2. Investimento e Fontes de Recursos • Apresentar o valor total do investimento destinado à reforma do Poliesportivo, especificando se os recursos são próprios do município, provenientes de convênios estaduais, federais ou de emendas parlamentares. • Indicar se há previsão de incremento financeiro durante a execução da obra, em caso de aditivos ou revisões no orçamento inicial. 3. Detalhamento do Projeto de Reforma • Descrever as principais intervenções planejadas na estrutura do Poliesportivo (reformas em quadras, iluminação, cobertura, vestiários, arquibancadas, etc.). • Informar se haverá inclusão de novas funcionalidades, como adequações para acessibilidade ou criação de áreas de lazer complementares. 4. Gestão e Fiscalização da Obra • Indicar o órgão municipal ou servidor responsável por acompanhar e fiscalizar a execução da reforma, bem como a regularidade do cumprimento do contrato. • Informar se haverá contratação de consultorias externas ou auditorias para assegurar a qualidade e o cumprimento do cronograma. • Informar se houve outras empresas participantes do processo licitatório e as razões para a escolha da contratada. Detalhamento: Solicito cópia de todo processo relativos à referida obra, anexos, cópias do edital de licitação, contrato da empresa, projetos arquitetônicos ou relatórios preliminares. • Peço informações sobre possíveis atrasos ou entraves burocráticos que possam afetar o início ou andamento das obras
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 9 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que proceda a reforma do Barracão do Conjunto Habitacional Bela Vista – COHAB II, e que após a reforma tão necessária, que este local passe a abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 10 de 2025
O Vereador que esta subscreve ratifica a sua Indicação à Mesa desta Casa pedindo providências junto ao Executivo Municipal para que sejam devidamente instaladas as placas abaixo relacionadas conforme Decreto n. 1285, de 28 de Maio de 2018: - Placa alusiva à denominação da Farmácia Básica Municipal Wilson Rachid; - Placa alusiva à denominação da Policlínica Municipal Geraldo Rodrigues de Oliveira
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 11 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja reformada a pavimentação do cruzamento da Rua Ary Bastos com a Rua Juventino Dias em relação aos paralelepípedos soltos no referido local.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 12 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Dr. José Balbino nas imediações do Lava à Jato ali existente, próximo ao cruzamento com a rua José Mário Oliva.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 13 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita a carpina e limpeza geral tanto no antigo Campo de Malha localizado na Marginal da Rodovia/Rua Madre Paulina, como em todas as imediações deste campo e do Posto de Combustível ali existente.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 15 de 2025
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado um bebedouro de água refrigerada no Terminal Rodoviário Clarice Calixto Pedroso de nosso Município.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 16 de 2025
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja sejam implementadas as seguintes ações: - que adquira ou disponibilize uma ampla área, para a implementação do CANIL MUNICIPAL - PARQUE de PROTEÇÃO ANIMAL, onde serão acolhidos todos os animais de rua, abandonados ou em situação crítica; ou de perigo; tanto para cães, gatos como para animais de grande porte; - criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal;