INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado um bebedouro de água refrigerada no Terminal Rodoviário Clarice Calixto Pedroso de nosso Município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 007/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 21.01.25 quais sejam: a) Substitutivo n. 01 ao Projeto de lei n. 36/24 – “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências”; b) Requerimentos: - n. 04 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre a situação da Creche do Bairro São Lucas; n. 05 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre situação do Loteamento Marieta Vieira de Amorim; n. 06 – de autoria do vereador Rayan Amorim, que requer informações sobre situação do processo de reforma do Poliesportivo Tancredo Neves; c) Indicações – nº 09 à nº 13, n. 15 e n.16 de diversos autores;
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXC Nº 030/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/25 | REQUERIMENTOS DE Nº 04/25 ATÉ 06/25 | INDICAÇÕES DE Nº 09/25 ATÉ 13/25 E DE Nº’S 15/25 E 16/25.
Documento: OFLEG Nº 007/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 21.01.25 quais sejam: a) Substitutivo n. 01 ao Projeto de lei n. 36/24 – “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências”; b) Requerimentos: - n. 04 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre a situação da Creche do Bairro São Lucas; n. 05 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre situação do Loteamento Marieta Vieira de Amorim; n. 06 – de autoria do vereador Rayan Amorim, que requer informações sobre situação do processo de reforma do Poliesportivo Tancredo Neves; c) Indicações – nº 09 à nº 13, n. 15 e n.16 de diversos autores;
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXC Nº 030/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/25 | REQUERIMENTOS DE Nº 04/25 ATÉ 06/25 | INDICAÇÕES DE Nº 09/25 ATÉ 13/25 E DE Nº’S 15/25 E 16/25.