REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 08:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal relativas à Reforma do Poliesportivo Municipal Tancredo Neves, quais sejam:
1. Cronograma e Data Prevista para Início das Obras
• Informar a data prevista para o início da reforma e o prazo total estimado para conclusão.
• Detalhar o cronograma parcial das etapas de execução.
• Esclarecer se já foi emitida a ordem de serviço para início dos trabalhos e, caso ainda não tenha sido, justificar o motivo.
2. Investimento e Fontes de Recursos
• Apresentar o valor total do investimento destinado à reforma do Poliesportivo, especificando se os recursos são próprios do município, provenientes de convênios estaduais, federais ou de emendas parlamentares.
• Indicar se há previsão de incremento financeiro durante a execução da obra, em caso de aditivos ou revisões no orçamento inicial.
3. Detalhamento do Projeto de Reforma
• Descrever as principais intervenções planejadas na estrutura do Poliesportivo (reformas em quadras, iluminação, cobertura, vestiários, arquibancadas, etc.).
• Informar se haverá inclusão de novas funcionalidades, como adequações para acessibilidade ou criação de áreas de lazer complementares.
4. Gestão e Fiscalização da Obra
• Indicar o órgão municipal ou servidor responsável por acompanhar e fiscalizar a execução da reforma, bem como a regularidade do cumprimento do contrato.
• Informar se haverá contratação de consultorias externas ou auditorias para assegurar a qualidade e o cumprimento do cronograma.
• Informar se houve outras empresas participantes do processo licitatório e as razões para a escolha da contratada.
Detalhamento: Solicito cópia de todo processo relativos à referida obra, anexos, cópias do edital de licitação, contrato da empresa, projetos arquitetônicos ou relatórios preliminares.
• Peço informações sobre possíveis atrasos ou entraves burocráticos que possam afetar o início ou andamento das obras
1. Cronograma e Data Prevista para Início das Obras
• Informar a data prevista para o início da reforma e o prazo total estimado para conclusão.
• Detalhar o cronograma parcial das etapas de execução.
• Esclarecer se já foi emitida a ordem de serviço para início dos trabalhos e, caso ainda não tenha sido, justificar o motivo.
2. Investimento e Fontes de Recursos
• Apresentar o valor total do investimento destinado à reforma do Poliesportivo, especificando se os recursos são próprios do município, provenientes de convênios estaduais, federais ou de emendas parlamentares.
• Indicar se há previsão de incremento financeiro durante a execução da obra, em caso de aditivos ou revisões no orçamento inicial.
3. Detalhamento do Projeto de Reforma
• Descrever as principais intervenções planejadas na estrutura do Poliesportivo (reformas em quadras, iluminação, cobertura, vestiários, arquibancadas, etc.).
• Informar se haverá inclusão de novas funcionalidades, como adequações para acessibilidade ou criação de áreas de lazer complementares.
4. Gestão e Fiscalização da Obra
• Indicar o órgão municipal ou servidor responsável por acompanhar e fiscalizar a execução da reforma, bem como a regularidade do cumprimento do contrato.
• Informar se haverá contratação de consultorias externas ou auditorias para assegurar a qualidade e o cumprimento do cronograma.
• Informar se houve outras empresas participantes do processo licitatório e as razões para a escolha da contratada.
Detalhamento: Solicito cópia de todo processo relativos à referida obra, anexos, cópias do edital de licitação, contrato da empresa, projetos arquitetônicos ou relatórios preliminares.
• Peço informações sobre possíveis atrasos ou entraves burocráticos que possam afetar o início ou andamento das obras
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 007/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 21.01.25 quais sejam: a) Substitutivo n. 01 ao Projeto de lei n. 36/24 – “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências”; b) Requerimentos: - n. 04 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre a situação da Creche do Bairro São Lucas; n. 05 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre situação do Loteamento Marieta Vieira de Amorim; n. 06 – de autoria do vereador Rayan Amorim, que requer informações sobre situação do processo de reforma do Poliesportivo Tancredo Neves; c) Indicações – nº 09 à nº 13, n. 15 e n.16 de diversos autores;
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXC Nº 030/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/25 | REQUERIMENTOS DE Nº 04/25 ATÉ 06/25 | INDICAÇÕES DE Nº 09/25 ATÉ 13/25 E DE Nº’S 15/25 E 16/25.
Documento: OFLEG Nº 007/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 21.01.25 quais sejam: a) Substitutivo n. 01 ao Projeto de lei n. 36/24 – “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências”; b) Requerimentos: - n. 04 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre a situação da Creche do Bairro São Lucas; n. 05 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações sobre situação do Loteamento Marieta Vieira de Amorim; n. 06 – de autoria do vereador Rayan Amorim, que requer informações sobre situação do processo de reforma do Poliesportivo Tancredo Neves; c) Indicações – nº 09 à nº 13, n. 15 e n.16 de diversos autores;
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXC Nº 030/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/25 | REQUERIMENTOS DE Nº 04/25 ATÉ 06/25 | INDICAÇÕES DE Nº 09/25 ATÉ 13/25 E DE Nº’S 15/25 E 16/25.