PARECER CLJR nº 10525 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
10525
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 17:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 17:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 09:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 05/25 que Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam
compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos
locais que especifica.
RELATOR – Rayan Alberto Amorim Silveira
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 05/25 que Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam
compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos
locais que especifica.
RELATOR – Rayan Alberto Amorim Silveira
Indexação
Observação