PARECER CESA nº 1031925 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CESA
Ano
2025
Número
1031925
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 17:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 17:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 17:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 17:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 17:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 08:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES:
MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar nº 03/25 que Altera a Lei Complementar n° 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pela Lei Municipal n. 48, de 19 de junho de 2017, dispondo sobre ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências e; Projeto de Lei n. 19/25 que “Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
RELATOR – Rayan Silveira
MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar nº 03/25 que Altera a Lei Complementar n° 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pela Lei Municipal n. 48, de 19 de junho de 2017, dispondo sobre ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências e; Projeto de Lei n. 19/25 que “Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
RELATOR – Rayan Silveira
Indexação
Observação