PARECER CLJR nº 1474925 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
1474925
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 17:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 09:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 17:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
ASSUNTOS - Projeto de lei n.47 "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos
pertencentes e/ou mantidos pelo município de Itaú de Minas e dá outras providências";
- Projeto de lei n.49 "Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal do Brincar", e dá
outras providencias."
RELATORA– MARIA ELENA FARIA
ASSUNTOS - Projeto de lei n.47 "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos
pertencentes e/ou mantidos pelo município de Itaú de Minas e dá outras providências";
- Projeto de lei n.49 "Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal do Brincar", e dá
outras providencias."
RELATORA– MARIA ELENA FARIA
Indexação
Observação