ANTEPROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
716
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 08:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa “Escola Amiga do Meio Ambiente” no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 177/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 01.12.25 quais sejam: 1) Projeto de Lei nº66/2025 - Autoria do Executivo Municipal -– que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual de natureza não remuneratória, consistente na distribuição de cesta natalina aos servidores públicos municipal, estabelece critérios objetivos e dá outras providencias”; 2) Anteprojeto de lei n. 07/25 Autoria dos Vereadores Maria Elena, Dyonatan Camilo e Patrick Campos - em substituição ao Projeto de Lei n. 54/25 que Dispõe sobre o Programa “Escola Amiga do Meio Ambiente” no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências; 3) Requerimento nº 57/25: Autoria do vereador Patrick Campos que pede informações a respeito da possível redução da carga horária de servidores municipais dos setores Administrativos;.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXC Nº 226/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 177/25 | REQUERIMENTO Nº 57/25.
Documento: OFLEG Nº 177/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 01.12.25 quais sejam: 1) Projeto de Lei nº66/2025 - Autoria do Executivo Municipal -– que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual de natureza não remuneratória, consistente na distribuição de cesta natalina aos servidores públicos municipal, estabelece critérios objetivos e dá outras providencias”; 2) Anteprojeto de lei n. 07/25 Autoria dos Vereadores Maria Elena, Dyonatan Camilo e Patrick Campos - em substituição ao Projeto de Lei n. 54/25 que Dispõe sobre o Programa “Escola Amiga do Meio Ambiente” no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências; 3) Requerimento nº 57/25: Autoria do vereador Patrick Campos que pede informações a respeito da possível redução da carga horária de servidores municipais dos setores Administrativos;.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXC Nº 226/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 177/25 | REQUERIMENTO Nº 57/25.