Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar nº 11025 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
11025
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
739
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovan dos Santos (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposição de Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: RQLEG Nº 003/2025-RETPROP1 - REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA O AUTOR abaixo assinado, apresenta requerimento nos termos Regimentais, para retirada de tramitação da Proposição de Emenda n. 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências., com posterior arquivamento do mesmo.
Documento: RQLEG Nº 003/2025-RETPROP1 - REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA O AUTOR abaixo assinado, apresenta requerimento nos termos Regimentais, para retirada de tramitação da Proposição de Emenda n. 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências., com posterior arquivamento do mesmo.