RQLEG Nº 003/2025-RETPROP1 - REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS
Identificação Básica
Tipo Documento
REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS
Número
3
Complemento
RETPROP1
Ano
2025
Data
09/12/2025
Protocolo
Assunto
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA
O AUTOR abaixo assinado, apresenta requerimento nos termos Regimentais, para retirada de tramitação da Proposição de Emenda n. 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências., com posterior arquivamento do mesmo.
O AUTOR abaixo assinado, apresenta requerimento nos termos Regimentais, para retirada de tramitação da Proposição de Emenda n. 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências., com posterior arquivamento do mesmo.
Interessado
Autoria
RAYAN SILVEIRA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar nº 11025 de 2025
Proposição de Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar nº 11025 de 2025
Proposição de Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.