MENSAGEM nº 102030405 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2026
Número
102030405
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM AOS PROJETOS:
- 04 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1325/2025 QUE ALTEROU A LEI N.º 1317/24 - INSTITUI O AUXÍLIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1325/2025 QUE ALTEROU A LEI N.º 1317/24 - INSTITUI O AUXÍLIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação