PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Norival Francisco de Lima (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 15:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei n.º 1325/2025 que alterou a Lei n.º 1317/24 - Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo Município de Itaú de Minas e dá outras providências-.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: PARJU Nº 10526/2026-PLO 05/26 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NORIVAL FRANCISCO DE LIMA, COM FINS À ALTERAÇÃO DA LEI Nº1317/2024, ESTA ÚLTIMA INSTITUINDO O AUXÍLIO “VALE ALIMENTAÇÃO” EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: PARJU Nº 10526/2026-PLO 05/26 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NORIVAL FRANCISCO DE LIMA, COM FINS À ALTERAÇÃO DA LEI Nº1317/2024, ESTA ÚLTIMA INSTITUINDO O AUXÍLIO “VALE ALIMENTAÇÃO” EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.