INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 09:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a adoção das seguintes providências na Estação Cultura:
• Reforma geral do prédio, incluindo telhado, portas e janelas, atualmente danificados e vulneráveis a invasões, furtos e vandalismo;
• Instalação de condicionadores de ar para climatização do espaço, garantindo conforto térmico aos músicos e servidores que utilizam o local.
• Reforma geral do prédio, incluindo telhado, portas e janelas, atualmente danificados e vulneráveis a invasões, furtos e vandalismo;
• Instalação de condicionadores de ar para climatização do espaço, garantindo conforto térmico aos músicos e servidores que utilizam o local.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 03-03.26 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências." b) Requerimento n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva. c) Indicações do n. 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores;
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Documento: OFEXC Nº 047/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 24/26.
Documento: OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 03-03.26 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências." b) Requerimento n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva. c) Indicações do n. 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores;
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Documento: OFEXC Nº 047/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 24/26.