OFEXC Nº 047/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
47
Complemento
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
142/2026
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 24/26.
Interessado
CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 9 de 2026
O Vereador que esta subscreve, vem ratificar a Indicação 95/25, de minha autoria no qual indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça novamente a limpeza e carpina do terreno localizado entre a Avenida Liberdade com a Rua Milton de Souza Meirelles (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 19 de 2026
O Vereador abaixo-assinado INDICA a esta Casa providências junto ao Poder Executivo para que determine ao órgão competente a imediata reforma da pavimentação no cruzamento da Rua Anésio F. de Oliveira com a Rua Juventino Dias, visando à correção dos paralelepípedos soltos que comprometem a via.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 22 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, ratificando a Indicação n. 38/25, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal: a) Aquisição de terreno anexo visando a ampliação do Campo Santo; b) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada; c) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes; d) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 24 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a adoção das seguintes providências na Estação Cultura: • Reforma geral do prédio, incluindo telhado, portas e janelas, atualmente danificados e vulneráveis a invasões, furtos e vandalismo; • Instalação de condicionadores de ar para climatização do espaço, garantindo conforto térmico aos músicos e servidores que utilizam o local.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: • Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. José Balbino com a Rua Jorge Oliva.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: • Aterramento dos poços de águas pluviais localizados no Bairro Olaria (início atrás da Rua Alcides Ferreira Amorim e termina na Rua Braziel Vieira Amorim), que atualmente acumulam água e servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme demonstram as imagens anexas.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 28 de 2026
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, reiterar pedidos anteriormente encaminhados a esta Casa, para que seja oficiado ao Executivo Municipal a fim de que adote as seguintes providências: - Instalação de guarda-corpo na margem já canalizada do Córrego do Ferro, localizado na Avenida Liberdade, nas imediações do Bairro Marieta Amorim; Manutenção da cerca viva existente no local, bem como a poda e manutenção dos arbustos da espécie Sansão-do-Campo, que foram plantados como cerca viva, considerando seu rápido crescimento e a presença de espinhos, os quais vêm dificultando o trânsito e colocando em risco a integridade dos pedestres. Requer-se, ainda, que, sendo a manutenção de responsabilidade da empresa loteadora, seja esta devidamente notificada para que providencie, com urgência, os serviços necessários.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 29 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: •Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. Massaud Mattar com a Rua Rodrigues de Amorim.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que seja feita a limpeza imediata e posterior abertura dos processos técnicos e administrativos visando a revitalização da Praça Sagrada Família, incluindo os seguintes serviços: •limpeza geral do local; •poda de árvores, onde necessário; •manutenção ou substituição dos bancos; •melhorias na infraestrutura, como pintura, reparos nos passeios e revitalização dos canteiros e jardins
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 31 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja realizada a varrição frequente nas seguintes vias públicas: •Rua Norma Hipólita de Carvalho; •Rua Antônio Cintra Amorim. Sugere-se que o serviço seja executado, no mínimo, duas vezes por semana, a fim de garantir a limpeza adequada e a salubridade dos logradouros.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja instalada placa de sinalização proibindo o descarte de lixo em via pública, especificamente na calçada do imóvel localizado na Rua Ary Bastos Siqueira cruzamento com a rua Irene. Sugere-se, ainda, que o local seja incluído no roteiro de fiscalização ambiental do município para coibir novas infrações.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 33 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia Senhora Secretária Municipal de Educação, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a implementação da Lei Municipal n. 1219/22 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação”. Também propomos a criação de categorias específicas para premiação, garantindo que nenhuma função essencial fique excluída do merecido reconhecimento. Sugere-se, a título de exemplo, a premiação das seguintes categorias: • Um(a) Professor(a) de cada nível por escola; • Um(a) Auxiliar de Serviços; • Inspetor(a) de Alunos; • Profissional da Secretaria; • Educador(a); • Motorista; • Profissionais da Supervisão; • Profissionais da Orientação; • Profissionais da Coordenação.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 34 de 2026
O vereador que subscreve, indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas, com a devida urgência, as seguintes providências na Rua Massaud Mattar: 1. Construção de 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada ou plataforma elevada, nas proximidades dos cruzamentos com a Rua Juventino Dias e com a Rua Rodrigues Amorim; 2. Implantação de sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da referida via pública.
Matéria: INDICAÇÃO nº 9 de 2026
O Vereador que esta subscreve, vem ratificar a Indicação 95/25, de minha autoria no qual indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça novamente a limpeza e carpina do terreno localizado entre a Avenida Liberdade com a Rua Milton de Souza Meirelles (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 19 de 2026
O Vereador abaixo-assinado INDICA a esta Casa providências junto ao Poder Executivo para que determine ao órgão competente a imediata reforma da pavimentação no cruzamento da Rua Anésio F. de Oliveira com a Rua Juventino Dias, visando à correção dos paralelepípedos soltos que comprometem a via.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 22 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, ratificando a Indicação n. 38/25, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal: a) Aquisição de terreno anexo visando a ampliação do Campo Santo; b) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada; c) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes; d) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 24 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a adoção das seguintes providências na Estação Cultura: • Reforma geral do prédio, incluindo telhado, portas e janelas, atualmente danificados e vulneráveis a invasões, furtos e vandalismo; • Instalação de condicionadores de ar para climatização do espaço, garantindo conforto térmico aos músicos e servidores que utilizam o local.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: • Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. José Balbino com a Rua Jorge Oliva.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: • Aterramento dos poços de águas pluviais localizados no Bairro Olaria (início atrás da Rua Alcides Ferreira Amorim e termina na Rua Braziel Vieira Amorim), que atualmente acumulam água e servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme demonstram as imagens anexas.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 28 de 2026
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, reiterar pedidos anteriormente encaminhados a esta Casa, para que seja oficiado ao Executivo Municipal a fim de que adote as seguintes providências: - Instalação de guarda-corpo na margem já canalizada do Córrego do Ferro, localizado na Avenida Liberdade, nas imediações do Bairro Marieta Amorim; Manutenção da cerca viva existente no local, bem como a poda e manutenção dos arbustos da espécie Sansão-do-Campo, que foram plantados como cerca viva, considerando seu rápido crescimento e a presença de espinhos, os quais vêm dificultando o trânsito e colocando em risco a integridade dos pedestres. Requer-se, ainda, que, sendo a manutenção de responsabilidade da empresa loteadora, seja esta devidamente notificada para que providencie, com urgência, os serviços necessários.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 29 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: •Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. Massaud Mattar com a Rua Rodrigues de Amorim.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que seja feita a limpeza imediata e posterior abertura dos processos técnicos e administrativos visando a revitalização da Praça Sagrada Família, incluindo os seguintes serviços: •limpeza geral do local; •poda de árvores, onde necessário; •manutenção ou substituição dos bancos; •melhorias na infraestrutura, como pintura, reparos nos passeios e revitalização dos canteiros e jardins
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 31 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja realizada a varrição frequente nas seguintes vias públicas: •Rua Norma Hipólita de Carvalho; •Rua Antônio Cintra Amorim. Sugere-se que o serviço seja executado, no mínimo, duas vezes por semana, a fim de garantir a limpeza adequada e a salubridade dos logradouros.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja instalada placa de sinalização proibindo o descarte de lixo em via pública, especificamente na calçada do imóvel localizado na Rua Ary Bastos Siqueira cruzamento com a rua Irene. Sugere-se, ainda, que o local seja incluído no roteiro de fiscalização ambiental do município para coibir novas infrações.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 33 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia Senhora Secretária Municipal de Educação, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a implementação da Lei Municipal n. 1219/22 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação”. Também propomos a criação de categorias específicas para premiação, garantindo que nenhuma função essencial fique excluída do merecido reconhecimento. Sugere-se, a título de exemplo, a premiação das seguintes categorias: • Um(a) Professor(a) de cada nível por escola; • Um(a) Auxiliar de Serviços; • Inspetor(a) de Alunos; • Profissional da Secretaria; • Educador(a); • Motorista; • Profissionais da Supervisão; • Profissionais da Orientação; • Profissionais da Coordenação.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 34 de 2026
O vereador que subscreve, indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas, com a devida urgência, as seguintes providências na Rua Massaud Mattar: 1. Construção de 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada ou plataforma elevada, nas proximidades dos cruzamentos com a Rua Juventino Dias e com a Rua Rodrigues Amorim; 2. Implantação de sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da referida via pública.