INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 13:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência:
• Aterramento dos poços de águas pluviais localizados no Bairro Olaria (início atrás da Rua Alcides Ferreira Amorim e termina na Rua Braziel Vieira Amorim), que atualmente acumulam água e servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme demonstram as imagens anexas.
• Aterramento dos poços de águas pluviais localizados no Bairro Olaria (início atrás da Rua Alcides Ferreira Amorim e termina na Rua Braziel Vieira Amorim), que atualmente acumulam água e servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme demonstram as imagens anexas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 03-03.26 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências." b) Requerimento n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva. c) Indicações do n. 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores;
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Documento: OFEXC Nº 047/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 24/26.
Documento: OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 03-03.26 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências." b) Requerimento n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva. c) Indicações do n. 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores;
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Documento: OFEXC Nº 047/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 24/26.