REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 08:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão competente, o seguinte pedido de informações:
1.Há previsão ou cronograma estabelecido para o início das castrações de cães e gatos no município, a serem feitas com os recursos oriundos de Emenda Impositiva destinados a este fim?
2.Quantos animais (cães e gatos) o município pretende castrar mensalmente e qual a meta anual para o programa?
3.Como será o fluxo de atendimento para a população acessar o serviço (cadastro, triagem, prioridades)?
1.Há previsão ou cronograma estabelecido para o início das castrações de cães e gatos no município, a serem feitas com os recursos oriundos de Emenda Impositiva destinados a este fim?
2.Quantos animais (cães e gatos) o município pretende castrar mensalmente e qual a meta anual para o programa?
3.Como será o fluxo de atendimento para a população acessar o serviço (cadastro, triagem, prioridades)?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 03-03.26 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências." b) Requerimento n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva. c) Indicações do n. 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores;
Documento: OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 03-03.26 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências." b) Requerimento n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva. c) Indicações do n. 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores;