INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 09:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja instalada placa de sinalização proibindo o descarte de lixo em via pública, especificamente na calçada do imóvel localizado na Rua Ary Bastos Siqueira cruzamento com a rua Irene. Sugere-se, ainda, que o local seja incluído no roteiro de fiscalização ambiental do município para coibir novas infrações.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 03-03.26 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências." b) Requerimento n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva. c) Indicações do n. 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores;
Documento: OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 03-03.26 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências." b) Requerimento n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva. c) Indicações do n. 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores;