INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Geovan dos Santos (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores que esta subscrevem, indicam ao Poder Executivo Municipal as seguintes
providências:
o Aumento de altura do redutor de velocidade existente na Rua Antônio Ferreira da
Silva (altura do nº 143, Sagrada Família);
o Sinalização vertical complementar (placa de advertência);
o Pintura refletiva de faixas zebradas.
providências:
o Aumento de altura do redutor de velocidade existente na Rua Antônio Ferreira da
Silva (altura do nº 143, Sagrada Família);
o Sinalização vertical complementar (placa de advertência);
o Pintura refletiva de faixas zebradas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Documento: OFLEG Nº 040/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 31.03.26 quais sejam: a) Projeto de lei n. 07/26 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências”. b) Anteprojeto de Lei N.º 09/26 que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG, para criar o Programa Municipal de Regularização do Déficit de Área Permeável (PRDAP), estabelecendo normas para regularização de edificações com desconformidades quanto à área permeável, anistia de multas e fixação de prazos.” c) Indicações n. 44 à n. 50/26 de diversos autores.
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Documento: OFEXC Nº 068/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 40/26.
Documento: OFLEG Nº 040/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 31.03.26 quais sejam: a) Projeto de lei n. 07/26 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências”. b) Anteprojeto de Lei N.º 09/26 que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG, para criar o Programa Municipal de Regularização do Déficit de Área Permeável (PRDAP), estabelecendo normas para regularização de edificações com desconformidades quanto à área permeável, anistia de multas e fixação de prazos.” c) Indicações n. 44 à n. 50/26 de diversos autores.
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Documento: OFEXC Nº 068/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 40/26.