PARECER CLJR nº 11826 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CLJR

Ano

2026

Número

11826

Data de Apresentação

11/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 07:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER ASSUNTO – PROJETO DE LEI Nº18 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em prédios públicos alugados pela Administração Pública Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informações, e dá outras providências.
    RELATOR – Dyonatan Camilo

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Junho de 2026