PARECER CLJR nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 01/19 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DE NEPOTISMO CRUZADO NOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS. E PROPOSIÇÃO DE EMENDA A LOM Nº 02/19 MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU OCUPANTES DE CARGOS DA
MESMA NATUREZA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
RELATOR – Oberdan Faria.
As matérias em análise sofreram emendas que seguem incorporadas em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 13 de Agosto de 2019.
OBERDAN FARIA - Relator
Pelas Conclusões.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – Presidente
JULIANA MATTAR – Vice-Presidente
MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 01/19 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DE NEPOTISMO CRUZADO NOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS. E PROPOSIÇÃO DE EMENDA A LOM Nº 02/19 MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU OCUPANTES DE CARGOS DA
MESMA NATUREZA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
RELATOR – Oberdan Faria.
As matérias em análise sofreram emendas que seguem incorporadas em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 13 de Agosto de 2019.
OBERDAN FARIA - Relator
Pelas Conclusões.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – Presidente
JULIANA MATTAR – Vice-Presidente
Indexação
Observação