PARECER CFO nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFO
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER CFO
Número
02
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA – Mensagem do Executivo transformada em Proposição de Emenda n. 02/19 ao Projeto de Lei n. 21 que Modifica a Lei n. 1010 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2020 e dá outras providências.
RELATOR – Davi Oliveira de Souza
RELATOR – Davi Oliveira de Souza
Indexação
Do ponto de vista legal a mensagem modificativa requerida pelo Prefeito Municipal pode legalmente ser transformada na Proposição de Emenda n. 02/19 ao Projeto de Lei n. 21 que Modifica a Lei n. 1010 – que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2020 e dá outras providências, pois procede a substituição dos anexos da referida matéria conforme solicitado pelo Setor Contábil do Legislativo.
Quando recebemos os anexos no dia 14, de pronto já apresentamos a emenda n. 01 corrigindo a tabela de previsão no que se refere ao Orçamento da Câmara para 2020, e após análise mais detalhada, estamos já preparados para incorporar de modo geral os anexos reinviados pelo Prefeito em 14.10.19 na forma de proposição de emenda n. 02/19 que segue anexa.
Nestes termos sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo.
Sala das Comissões, em 16 de Outubro de 2019.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – RELATOR
Pelas Conclusões
OBERDAN FARIA – PRESIDENTE
JULIANA MATTAR– MEMBRO
Quando recebemos os anexos no dia 14, de pronto já apresentamos a emenda n. 01 corrigindo a tabela de previsão no que se refere ao Orçamento da Câmara para 2020, e após análise mais detalhada, estamos já preparados para incorporar de modo geral os anexos reinviados pelo Prefeito em 14.10.19 na forma de proposição de emenda n. 02/19 que segue anexa.
Nestes termos sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo.
Sala das Comissões, em 16 de Outubro de 2019.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – RELATOR
Pelas Conclusões
OBERDAN FARIA – PRESIDENTE
JULIANA MATTAR– MEMBRO
Observação