PARECER CLJR nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA – Projeto de Resolução nº 16/19 – que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Projeto de Lei nº 30/19 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado “consórcio AMEG” e dá outras providências.
RELATOR – Juliana Mattar
Projeto de Lei nº 30/19 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado “consórcio AMEG” e dá outras providências.
RELATOR – Juliana Mattar
Indexação
O Projeto de Lei e o Projeto de Resolução não sofreram emendas em seus textos originais, mas nada houve o que retocá-los para adequá-los ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
JULIANA MATTAR – RELATORA/VICE-PRESIDENTE
PELAS CONCLUSÕES.
DAVI OLIVEIRA DE SOUZA - PRESIDENTE
OBERDAN FARIA – MEMBRO
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
JULIANA MATTAR – RELATORA/VICE-PRESIDENTE
PELAS CONCLUSÕES.
DAVI OLIVEIRA DE SOUZA - PRESIDENTE
OBERDAN FARIA – MEMBRO
Observação