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REQ 70/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 16:43:17
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 71/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DO IPSIM.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:15:18
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 72/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações acerca de todas as empresas do Distrito Industrial.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 421/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 15:52:23
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 73/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações acerca de melhorias no Parque de Eventos Sebastião Calixto.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 15:39:56
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 74/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a convocação do Presidente do Conselho Curador e do Presidente Administrativo da FIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 9:31:41
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 75/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações acerca de servidores cedidos à Polícia Civil.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 9:33:59
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 76/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a concessão do Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 42 e 43/21.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 11:27:02
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 77/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 11:29:47
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 78/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações sobre a instalação de placa de sinalização na Rua Inácio Dalmonte.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 12:17:35
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 79/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações sobre a concessão de próteses dentárias.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 15:07:21
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 80/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projeto de Lei que menciona.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 472/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 11:57:34
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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REQ 81/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações sobre férias-prêmios vencidas.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 11:41:00
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 82/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RPVs.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 487/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 11:43:00
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 83/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REFORMA NA PISTA DE SKATE DO PARQUE ODÉLIO DE BRITO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 500/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:02:31
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 84/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 45.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 501/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:29:13
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 85/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações sobre Cirurgias Eletivas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 502/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:52:35
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 86/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações dobre os repasses direcionados aos municípios decorrentes de ações contra a Vale do Rio Doce.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 503/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:56:00
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 87/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRINHA DO AUTISTA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 518/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 13:51:05
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 88/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a convocação do Presidente do Conselho Curador e do Presidente Administrativo da FIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 537/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 11:50:16
Autor:
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
FABIANO GOMES DE LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 89/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita informações dobre desapropriação e supressão de árvore no Bairro Progresso.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 539/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 9:45:27
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 90/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações sobre a instalação da Empresa Treat Couros em Itaú de Minas.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 540/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 9:49:11
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 91/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÕES PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 566/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:18:19
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 92/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 593/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:05:22
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 93/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEIS QUE MENCIONA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 604/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 94/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 614/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 95/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer do Executivo Municipal resposta do Requerimento nº 89/21.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 625/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 12:52:48
Autor:
FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 96/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 12/2021 E Nº 14/2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 634/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 11:46:51
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 97/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações acerca do acordo firmado entre a Prefeitura e a CEMIG.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 641/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 11:01:13
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 98/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações acerca da receita da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 642/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 11:04:43
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 99/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONCSSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 60/2021.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 684/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 12:57:00
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 100/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita informações acerca da reforma do Poliesportivo Tancredo Neves.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 692/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 13:15:31
Autor:
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 101/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos de Lei que menciona.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 706/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:59:00
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 102/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 711/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 11:03:12
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 103/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a concessão de Regime de urgência especial a Projetos que menciona.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 716/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 12:59:00
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 104/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento urgência especial
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 724/2021, Data Protocolo:
29/12/2021 -
Horário: 9:53:48
Autor:
MESA DIRETORA
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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PCLJR 1/2021 - PARECER CLJR
Ementa: Parecer em Redação Final aos Projetos de Leis Ordinárias de Nº's 12/2021 e 13/2021.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCLJR 2/2021 - PARECER CLJR
Ementa: PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS - Projeto de Lei nº 19/21 – Institui os processos Administrativos e Legislativos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 07 – Alteram o dispositivos no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG no que se refere a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCLJR 3/2021 - PARECER CLJR
Ementa: Parecer em redação final ao Projeto de Lei nº 22/21 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCLJR 1421/2021 - PARECER CLJR
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 04/21 - Institui normas Gerais de Controle da Poluição Sonora, incorporado-se a “Lei Do Silêncio Urbano” e o Regulamento de Propaganda Sonora” Existentes no Município de Itaú De Minas, E dá Outras Providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCLJR 1521/2021 - PARECER CLJR
Ementa: PARECER CLJR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2021.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 623/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 12:45:17
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCLJR 4921/2021 - PARECER CLJR
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 16:01:50
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
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PCLJR 11021/2021 - PARECER CLJR
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução nº 10/21 que Acrescenta dispositivo que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o direito de resposta dos vereadores.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 483/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 10:52:22
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCLJR 11221/2021 - PARECER CLJR
Ementa: Parecer da CFO ao Projeto de Resolução Nº 12/2021.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 663/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 12:43:08
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
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PCLJR 11421/2021 - PARECER CLJR
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 667/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:09:52
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
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PCLJR 11521/2021 - PARECER CLJR
Ementa: PARECER DA CLJR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 668/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:12:49
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Deliberação da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Texto Original
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PCLJR 13521/2021 - PARECER CLJR
Ementa: Projeto de Lei nº 35/21 – Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas nas situações que especifica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCLJR 13621/2021 - PARECER CLJR
Ementa: PROJETO DE LEI N. 36/21 Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCLJR 13821/2021 - PARECER CLJR
Ementa: Projeto de Lei nº 38/21 – Altera dispositivos na Lei Municipal n.° 614/2006 – Institui o Programa de adoção de praças públicas e de esportes, de áreas de lazer e áreas verdes - PAPPE - e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
JULIANA MATTAR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCLJR 14021/2021 - PARECER CLJR
Ementa: Projeto de Lei n° 40/21 - Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PCLJR 14121/2021 - PARECER CLJR
Ementa: Projeto de Lei nº 41/21 – Altera a Lei Municipal nº 432, de 19 de novembro de 2001 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos no calçamento ou asfalto das vias e logradouros públicos do município de Itaú de Minas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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