Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 556 matérias.

Resultados

IND 104/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a interdição do calçadão da Rua Joaquim Oliveira nos dias de sábado, domingos e feriados, à partir das 18 horas, liberando somente para os veículos dos moradores da referida rua acessarem suas respectivas garagens.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:52:29
Autor:  GEOVAN DOS SANTOS
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhada aos vereadores.
Texto Original

IND 105/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sinalização de rampas e faixas de pedestres na Avenida Liberdade. Co autor vereador Geovan dos Santos

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:07:00
Autor:  GEOVAN DOS SANTOS
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

IND 106/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de Show mensal na Praça N. Senhora das Graças

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:09:36
Autor:  RAYAN SILVEIRA
GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

IND 107/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização e festival Gastronômico

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:13:19
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

IND 108/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providencias nas quadras de tênis do parque Odélio de Brito

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:08:27
Autor:  DYONATAN CAMILO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 109/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede identificação com adesivo da caminhonete Triton da Vigilancia Sanitária

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:10:44
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 110/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede sistema de segurança na Farmácia Municipal

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:12:28
Autor:  HELIEL CUSTODIO
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 111/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede reforma na Estação Cultura

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:41:28
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 112/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para que estude a viabilidade de adquirir ou confeccionar e, posteriormente instalar uma imagem religiosa cristã na entrada de nosso município

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 10:07:54
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 113/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede rampa na calçada do cartório

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 8:21:31
Autor:  HELIEL CUSTODIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 114/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede lixeiras em latão Praça do Baé

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 8:23:35
Autor:  DYONATAN CAMILO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 115/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam adotadas providências quanto à limpeza e manutenção de terreno público localizado na Rua Antônio Naia, no Bairro Icaraí, com a remoção de entulhos, limpeza total da área e nivelamento com máquina adequada (patrolamento), substituindo o simples corte de mato, que tem se mostrado ineficaz a longo prazo.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:31:32
Autor:  DYONATAN CAMILO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 116/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja restabelecida a iluminação no poste existente na Rua Antônio Naia, (atrás do PSF) no Bairro Icaraí.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:33:59
Autor:  DYONATAN CAMILO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

IND 117/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
seja feita a pavimentação das pistas do Complexo Três Marias de nossa cidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:35:10
Autor:  HELIEL CUSTODIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 118/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
seja feita academia ao ar livre no Complexo Três Marias de nossa cidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:36:14
Autor:  HELIEL CUSTODIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

IND 119/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
seja retirada a areia que foi colocada na Praça Nossa Senhora das Graças no fim de ano mais ainda se encontra no local.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:37:43
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

IND 120/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
seja nivelada a pavimentação no entorno da caixa (água ou esgoto) localizada no meio da Rua João Nunes Amorim imediações do n. 344 Sagrada Família

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:53:23
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

IND 121/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
providencias na Rua Maria Rodrigues de Melo no Bairro Alvorada: - revitalização da calçada.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:59:01
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

IND 122/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam tomadas as seguintes providências: - que seja feita uma operação tapa buraco no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:04:29
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 123/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
- que urgentemente, sejam realizados serviços de manutenção nas pedras de sextavado, bem como a instalação de meio-fio, na Rua Milton Sousa Meirelles, em frente ao número 144.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:10:33
Autor:  PATRICK GOULART
RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 124/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
- que seja dada uma atenção especial ao Bairro Bela Vista, mais especificamente nas imediações do n. 784 na rua Afonso Lance, com limpeza e carpina geral nos terrenos ali localizados.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:12:30
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 125/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que a Prefeitura estude a viabilidade de realização de um campeonato de ciclismo, nas modalidades Mountain Bike e Speed, em nosso município, buscando apoio de empresas parceiras, como a Votorantim e outras da região, para viabilizar a estrutura, premiações e entrega de troféus, a exemplo de eventos realizados com sucesso em outras cidades.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:13:24
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 126/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que a Prefeitura estude a viabilidade de realização de um campeonato de atletismo

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:14:03
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 127/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede redutor velocidade frente CRAS

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:47:19
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 128/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam refeito o sistema de iluminação da academia ao Ar Livre localizada nas imediações do Barracão da COHAB II.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:50:55
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

IND 129/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAMOS ao Executivo Municipal através do Setores competentes a revitalização completa do espaço esportivo conhecido como "Três Marias", com a realização das seguintes melhorias: 1. Instalação de grades de proteção lateral e alambrado no fundo da quadra coberta, para evitar que a bola saia constantemente do espaço de jogo; 2. Asfaltamento e nivelamento da pista de caminhada que circunda as quadras, com retirada de entulhos e limpeza geral; 3. Instalação e/ou substituição da iluminação em todo o perímetro das "Três Marias", garantindo a segurança e a possibilidade de uso noturno adequado do espaço; 4. Substituição das tabelas e aros de basquete, atendendo aos pedidos dos atletas que frequentam o local.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:20:19
Autor:  DYONATAN CAMILO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

IND 130/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal: a) Reforma e pintura de suas instalações e banheiros; b) Manutenção de todos os equipamentos; c) Revisão do sistema de iluminação da fachada do prédio; d) Instalação de toldos de proteção nos fundos do PS; e) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras; f) Aquisição e doação de uniformes para os servidores: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:22:07
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 131/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja tomada a seguinte providência: - que seja feita a carpina e limpeza dos terrenos e da área verde localizada nas imediações da Rua Luiz Carlos de Oliveira no Bairro Acácias.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:24:27
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 132/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja realizada a implantação de lixeiras com separação adequada de resíduos (orgânico, reciclável e rejeito) em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:27:27
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 133/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja determinado a funcionamento do velório municipal no dia das mães, dos pais e finados.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:25:15
Autor:  FABIANO GOMES DE LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

IND 134/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja feita a revitalização e modernização de todas as quadras de esportes de nossa cidade; com nova pintura, reparo de telas de proteção e alambrados, pois muitas encontram-se com aberturas, peças soltas e enferrujadas, conserto das traves de futebol e das cestas de basquete, ou ainda está em falta destes equipamentos.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:54:20
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 135/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja feita uma limpeza geral na Praça Sagrada Família de nossa cidade; - que seja realizada a substituição da iluminação por lâmpadas de led, devido o local à noite se encontrar muito escuro.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 10:58:33
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 136/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja dada manutenção na pavimentação e calçadas da Avenida José Carrilho Amorim, (Rua do Cemitério).

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 11:00:29
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 137/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação da brigada de emergência.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:01:52
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

IND 138/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020; - seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como: • Requerimento preenchido e assinado • Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia • Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:03:57
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 139/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, que seja feita manutenção da Praça Dionísio Pereira Fonseca (Praça do Gongo) com máxima urgência possível. Sugerimos as seguintes providencias: - Limpeza e revitalização da Praça, como pinturas e poda da vegetação com retirada de matos; - Reforma dos banheiros; - Reforma do teto do barracão, sanando as goteiras verificadas pelos usuários.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:08:47
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

IND 140/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e limpeza dos bueiros e bocas de lobo em toda a extensão urbana do município, especialmente durante este período de estiagem.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:00:54
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 141/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:18:24
Autor:  DYONATAN CAMILO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 142/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de manutenção e revitalização da quadra esportiva do Bairro Icaraí, bem como a recuperação da calçada da rua que atende à referida quadra e também à creche situada ao lado. Dessa forma, solicitamos com urgência: A revitalização completa da quadra esportiva (substituição das traves, limpeza, pintura, poda do mato e demais reparos estruturais); A remoção de entulhos e nivelamento da rua e das vagas de estacionamento ao redor; A reforma das calçadas que atendem à quadra e à creche, garantindo segurança e acessibilidade a todos.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:25:30
Autor:  DYONATAN CAMILO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 143/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo para que seja refeita a iluminação do Pátio da Escola M. Monsenhor Ernesto.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:27:22
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 144/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja promovida a Feira do Emprego em nossa cidade, em parceria com as Secretarias Municipais, SEBRAE, Sala Mineira do Empreendedor e ACCIM,

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:29:14
Autor:  RAYAN SILVEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 145/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construído ou instalado um parquinho infantil, no terreno localizado ao lado da Praça Sagrada Família no referido bairro (Rua Benedito Jandir Barbosa).

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:38:40
Autor:  GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 146/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados sistemas de monitoramento por câmera em todas as escolas municipais com critérios e locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:40:19
Autor:  GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 147/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que a Farmácia Municipal permaneça aberta no horário de almoço tendo o seu horário de funcionamento aberto sem intervalo.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:42:03
Autor:  GEOVAN DOS SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 148/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos na Capela São Judas Tadeu (capela dentro do cemitério) quais sejam: - troca dos vidros que estão soltos ou quebrados, - reparo nas duas portas que não trancam, estão com ferrugem, danificadas e precisam ser ajustadas, - pintura e também a reposição da placa da referida capela.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:43:58
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 149/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam construídas bocas de lobo de dois lados na Rua Aparecido Donizette Campos Amorim – imediações da Creche Idê Sanjulião Pedroso Amorim, bem como proceder o nivelamento da pavimentação no referido trecho desta via pública.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:46:42
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 150/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de pipas no em nossa cidade, em um local amplo e seguro para pratica dessa modalidade com regras a serem seguidas como uso proibido de linha cortante.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:04:07
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 151/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de corrida de rua nos bairros em um circuito que seja seguro e viável.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:05:54
Autor:  MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADA AOS VEREADORES.
Texto Original

IND 152/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 152 para que seja feito o serviço solicitado pela cidadã Pâmella Cristhiny Silva conforme Requerimento pro-tocolado em anexo datado de 10.04.25

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:52:41
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 153/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita a revitalização com um projeto paisagístico e de iluminação adequado nas imediações da entrada do Estádio Jorge Dias de Oliva de nossa cidade.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:54:41
Autor:  PATRICK GOULART
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original