EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 22, de 09 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Número
22
Ano
2019
Data
09/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2021
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas.
Indexação
redução número vereadores lei orgânica
Observação
Assuntos
- ALTERAÇÃO
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica