EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 26, de 12 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Número
26
Ano
2020
Data
12/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2021
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Acrescenta e suprime dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal onde trata da dos subsídios dos Vereadores no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
Indexação
subsídio vereadores lei orgânica
Observação
Assuntos
- ALTERAÇÃO
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica