LEI COMPLEMENTAR nº 53, de 23 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
53
Ano
2018
Data
23/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
23/04/2018
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N 002/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 47/17, DE 19 DE JUNHO DE
2017 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
2017 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
Indexação
ALTERA CÓDIGO DE POSTURAS
Observação
Assuntos
- ALTERAÇÃO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 2, de 20 de abril de 1993
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 12 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica