SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 30 dias do m&ecirc;s de agosto do ano de 2019, os&nbsp;&nbsp; Vereadores&nbsp;&nbsp; reuniram-se&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; Sess&atilde;o&nbsp;&nbsp; Ordin&aacute;ria,&nbsp;&nbsp; &agrave;s&nbsp;&nbsp; 19:00&nbsp;&nbsp; horas,&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; sua&nbsp;&nbsp; Sede,&nbsp;&nbsp; sob&nbsp;&nbsp; a Presid&ecirc;ncia&nbsp;&nbsp; do&nbsp;&nbsp; Vereador&nbsp;&nbsp; Matheus&nbsp;&nbsp; Vilela&nbsp;&nbsp; Silva.&nbsp;&nbsp; Ap&oacute;s&nbsp;&nbsp; conferir&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; qu&oacute;rum,&nbsp; &nbsp;o&nbsp;&nbsp; Presidente invocou a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e abriu a presente Sess&atilde;o. Continuando, ap&oacute;s, o Presidente pediu ao Vereador Donizetti Amorim para que fizesse a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

a) Mensagem do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 05/19 &ndash; Roberto Gon&ccedil;alves Vieira &ndash; Altera dispositivo na Lei Complementar n&ordm; 02/1993, que instituiu o C&oacute;digo de posturas do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas de 20 de abril de 1993, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
b) Mensagem Proposta de Emenda a Lei a Lei Org&acirc;nica n&ordm; 05/19 &ndash; Antonio dos Reis,Nunes, Matheus Vilela Silva, Donizetti Antonio de Amorim,&nbsp; Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Modifica dispositivo que menciona na Lei Org&acirc;nica Municipal que trata da utiliza&ccedil;&atilde;o de bens m&oacute;veis e opera&ccedil;&otilde;es da Prefeitura Municipal. 
c) Mensagem Proposta de Emenda a Lei a Lei Org&acirc;nica n&ordm; 06/19 &ndash; Davi Oliveira de Sousa, Matheus Vilela Silva e Oberdan Faria &ndash; Modifica dispositivo que menciona na Lei Org&acirc;nica Municipal que trata do prazo de resposta do Poder Executivo ao Legislativo. 
d) Proposta de Emenda a Lei a Lei Org&acirc;nica n&ordm; 07/19 &ndash; Davi Oliveira de Sousa, Matheus Vilela Silva e Oberdan Faria &ndash; Modifica dispositivo que menciona na Lei Org&acirc;nica Municipal que trata da Elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora. 
e) Requerimento n&ordm; 67/19 &ndash; Donizetti Antonio de Amorim &ndash; Requer do Plen&aacute;rio, informa&ccedil;&otilde;es a respeito do ve&iacute;culo da C&acirc;mara Municipal que estava no supermercado de Passos. 
f) Requerimento n&ordm; 68/19 &ndash; Matheus Vilela Silva e Donizetti Antonio de Amorim &ndash; Altera&ccedil;&atilde;o da sess&atilde;o do dia 03 de setembro antecipando para o dia 02 de setembro ( ter&ccedil;a feira antecipa para pr&oacute;xima segunda feira).
g) Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 46 e 47/19 &ndash; Davi Oliveira de Sousa e Donizetti Antonio de Amorim.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

<div>Projeto de Lei Complementar n&ordm; 05/19 que Altera dispositivo na Lei Complementar n&ordm; 02/1993, que instituiu o C&oacute;digo de posturas do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas de 20 de abril de 1993, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, &agrave;s seguintes comiss&otilde;es para emiss&atilde;o de pareceres: - Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o - Comiss&atilde;o Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia. Proposta de Emenda a Lei a Lei Org&acirc;nica n&ordm; 05/19 &ndash; Antonio dos Reis,Nunes, Matheus Vilela Silva, Donizetti Antonio de Amorim, Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Modifica dispositivo que menciona na Lei Org&acirc;nica Municipal que trata da utiliza&ccedil;&atilde;o de bens m&oacute;veis e opera&ccedil;&otilde;es da Prefeitura Municipal. - Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o c) Proposta de Emenda a Lei a Lei Org&acirc;nica n&ordm; 06/19 &ndash; Davi Oliveira de Sousa, Matheus Vilela Silva e Oberdan Faria &ndash; Modifica dispositivo que menciona na Lei Org&acirc;nica Municipal que trata do prazo de resposta do Poder Executivo ao Legislativo. - Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o</div>
<div>d) Proposta de Emenda a Lei a Lei Org&acirc;nica n&ordm; 07/19 &ndash; Davi Oliveira de Sousa, Matheus Vilela Silva e Oberdan Faria &ndash; Modifica dispositivo que menciona na Lei Org&acirc;nica Municipal que trata da Elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora. - Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o</div>

ABERTURA

Expediente Diversos (2053ª ORDINARIA)