Resumo (2053ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 30/08/2019 - 19:00
Encerramento: 30/08/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MATHEUS VILELA SILVA / PSB
Vice-Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2019, os   Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   19:00   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Matheus   Vilela   Silva.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao Vereador Donizetti Amorim para que fizesse a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

a) Mensagem do Projeto de Lei Complementar nº 05/19 – Roberto Gonçalves Vieira – Altera dispositivo na Lei Complementar nº 02/1993, que instituiu o Código de posturas do Município de Itaú de Minas de 20 de abril de 1993, e dá outras providências.

b) Mensagem Proposta de Emenda a Lei a Lei Orgânica nº 05/19 – Antonio dos Reis,Nunes, Matheus Vilela Silva, Donizetti Antonio de Amorim,  Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da utilização de bens móveis e operações da Prefeitura Municipal.

c) Mensagem Proposta de Emenda a Lei a Lei Orgânica nº 06/19 – Davi Oliveira de Sousa, Matheus Vilela Silva e Oberdan Faria – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo de resposta do Poder Executivo ao Legislativo.

d) Proposta de Emenda a Lei a Lei Orgânica nº 07/19 – Davi Oliveira de Sousa, Matheus Vilela Silva e Oberdan Faria – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da Eleição da Mesa Diretora.

e) Requerimento nº 67/19 – Donizetti Antonio de Amorim – Requer do Plenário, informações a respeito do veículo da Câmara Municipal que estava no supermercado de Passos.

f) Requerimento nº 68/19 – Matheus Vilela Silva e Donizetti Antonio de Amorim – Alteração da sessão do dia 03 de setembro antecipando para o dia 02 de setembro ( terça feira antecipa para próxima segunda feira).

g) Indicações nº 46 e 47/19 – Davi Oliveira de Sousa e Donizetti Antonio de Amorim.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Projeto de Lei Complementar nº 05/19 que Altera dispositivo na Lei Complementar nº 02/1993, que
instituiu o Código de posturas do Município de Itaú de Minas de 20 de abril de 1993, e dá outras
providências, às seguintes comissões para emissão de pareceres:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Comissão Educação, Saúde e Assistência.
Proposta de Emenda a Lei a Lei Orgânica nº 05/19 – Antonio dos Reis,Nunes, Matheus Vilela Silva,
Donizetti Antonio de Amorim, Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Modifica dispositivo que
menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da utilização de bens móveis e operações da Prefeitura
Municipal.
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação
c) Proposta de Emenda a Lei a Lei Orgânica nº 06/19 – Davi Oliveira de Sousa, Matheus Vilela Silva
e Oberdan Faria – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo de
resposta do Poder Executivo ao Legislativo.
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação
d) Proposta de Emenda a Lei a Lei Orgânica nº 07/19 – Davi Oliveira de Sousa, Matheus Vilela Silva
e Oberdan Faria – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da Eleição da
Mesa Diretora.
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2019
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Projeto de Lei Complementar Nº 05/19 Altera dispositivo na Lei Complementar nº02/1993 que Instituiu o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de Abril de 1993 e dá outras providências.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda a LOM nº 5 de 2019
Autores: ANTONIO DOS REIS NUNES, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/19 MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda a LOM nº 6 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06/19 MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda a LOM nº 7 de 2019
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/19 MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 67 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O vereador abaixo assinado requer de Vossa Senhoria, ouvido o plenário, tendo em vista o ofício nº 142/19, que trata do uso de veículo oficial da Câmara Municipal em supermercado de Passos.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 68 de 2019
Autores: MATHEUS VILELA SILVA, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Os vereadores abaixo assinada requerem que seja transferida a data da seguinte sessão ordinária: - alteração da sessão do dia 03 de setembro antecipando para o dia 02 de setembro (de terça-feira antecipa para próxima segunda-feira);


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 46 de 2019
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal solicitando as providências cabíveis para que seja retirada ou dada a devida destinação à placa/outdoor localizado na esquina das Ruas José Balbino com a João Kirchner, imediações da Escola Mun. Itaú de Minas.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 47 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O Vereador que esta subscreve, indica à Presidência desta Casa e ao Executivo Municipal que sejam instalados dispositivos nos veículos oficiais para rastreio de suas rotas, de modo a garantir que o setor responsável pelo controle de frotas tenha acesso e faça o acompanhamento e registro dos trajetos feitos pelos usuários. Atualmente existem rastreadores e aplicativos que fazem este tipo de monitoramento a baixo custo. Temos que adotar o sistema menos oneroso e mais eficaz não sujeito a desabilitação manual pelo usuário para que não haja fraudes.


Obs.: SOMENTE LEITURA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 67 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O vereador abaixo assinado requer de Vossa Senhoria, ouvido o plenário, tendo em vista o ofício nº 142/19, que trata do uso de veículo oficial da Câmara Municipal em supermercado de Passos.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 68 de 2019
Autores: MATHEUS VILELA SILVA, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Os vereadores abaixo assinada requerem que seja transferida a data da seguinte sessão ordinária: - alteração da sessão do dia 03 de setembro antecipando para o dia 02 de setembro (de terça-feira antecipa para próxima segunda-feira);
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 68 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 67 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim