Matérias do Expediente (2053ª ORDINARIA)

Projeto de Lei Complementar Nº 05/19
Altera dispositivo na Lei Complementar nº02/1993 que Instituiu o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de Abril de 1993 e dá outras providências.

SOMENTE LEITURA

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/19
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOMENTE LEITURA

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06/19
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO.

SOMENTE LEITURA

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/19
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

SOMENTE LEITURA

O vereador abaixo assinado requer de Vossa Senhoria, ouvido o plenário, tendo em vista o ofício nº 142/19, que trata do uso de veículo oficial da Câmara Municipal em supermercado de Passos.

SOMENTE LEITURA

Os vereadores abaixo assinada requerem que seja transferida a data da seguinte sessão ordinária:
- alteração da sessão do dia 03 de setembro antecipando para o dia 02 de setembro (de terça-feira antecipa para próxima segunda-feira);

SOMENTE LEITURA

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal solicitando as providências cabíveis para que seja retirada ou dada a devida destinação à placa/outdoor localizado na esquina das Ruas José Balbino com a João Kirchner, imediações da Escola Mun. Itaú de Minas.

SOMENTE LEITURA

O Vereador que esta subscreve, indica à Presidência desta Casa e ao Executivo Municipal que sejam instalados dispositivos nos veículos oficiais para rastreio de suas rotas, de modo a garantir que o setor responsável pelo controle de frotas tenha acesso e faça o acompanhamento e registro dos trajetos feitos pelos usuários.
Atualmente existem rastreadores e aplicativos que fazem este tipo de monitoramento a baixo custo. Temos que adotar o sistema menos oneroso e mais eficaz não sujeito a desabilitação manual pelo usuário para que não haja fraudes.

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