SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Aos 16 dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, &agrave;s 18:00 em sua Sede, sob a Presid&ecirc;ncia da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presen&ccedil;a e quorum sob a prote&ccedil;&atilde;o de Deus declarou aberta a presente sess&atilde;o remota.&nbsp; O vereador Fabiano Gomes fez a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

O Secret&aacute;rio da Mesa, vereador Geovan dos Santos fez a leitura de mat&eacute;rias:
a) Mensagens do Executivo que encaminham os seguintes Projetos:
N&ordm; 14/21 &ndash; Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal N&ordm; 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
N&ordm; 17/21 - Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na Lei N&ordm; 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
N&ordm; 18/21 - Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na Lei N&ordm; 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei Complementar n&ordm; 02/21 - Altera a Lei Complementar N&ordm; 02, de 20 de abril de 1993 - C&oacute;digo de Posturas do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares N&ordm; 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
b) Mensagens dos vereadores que encaminham os seguintes Projetos de Lei:
15/21 &ndash; Roberto Gon&ccedil;alves Vieira - Disp&otilde;e sobre o atendimento especial ao cidad&atilde;o cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas/MG.
16/21 &ndash; Maria Elena e Fabiano - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission&aacute;rias como atividade essencial no Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas/MG.
Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 07/21 - Altera dispositivos no Regimento Interno e no C&oacute;digo de &Eacute;tica e Decoro da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas / MG no que se refere &agrave; composi&ccedil;&atilde;o do Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar.
c) Requerimento n&ordm; 28/21 &ndash; Maria Elena, Roberto e Fabiano - Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es a respeito das compra de vacinas para combate &agrave; Covid 19.
&nbsp;
d) Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 26 a 33/21 &ndash; de Diversos Vereadores.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Ficam assim remetidos as Comiss&otilde;es Permanentes para emiss&atilde;o de Pareceres aos seguintes Projetos:
&nbsp;N&ordm; 14/21 &ndash; Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal N&ordm; 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, e
Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia. 
15/21 - Disp&otilde;e sobre o atendimento especial ao cidad&atilde;o cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas/MG.
Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.
Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Agron&eacute;gocio, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio,&nbsp; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, Trabalho e Emprego.
16/21 &ndash; Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission&aacute;rias como atividade essencial no Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas/MG.
Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.
N&ordm; 17/21 - Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na Lei N&ordm; 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (destinado a aquisi&ccedil;&atilde;o de aparelho de raio-X).
Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento.
N&ordm; 18/21 - Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na Lei N&ordm; 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (destinado ao custeio de repasse por meio de contribui&ccedil;&atilde;o a AMEG)
Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento.
Projeto de Lei Complementar n&ordm; 02/21 - Altera a Lei Complementar N&ordm; 02, de 20 de abril de 1993 - C&oacute;digo de Posturas do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares N&ordm; 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.
Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Agron&eacute;gocio, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio,&nbsp; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, Trabalho e Emprego.
Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 07/21 - Altera dispositivos no Regimento Interno e no C&oacute;digo de &Eacute;tica e Decoro da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas / MG no que se refere &agrave; composi&ccedil;&atilde;o do Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar.
Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.

ABERTURA

Expediente Diversos (2120ª ORDINARIA)