Matérias do Expediente (2120ª ORDINARIA)

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Acompanha os Projetos de Leis de Nº's 17 e 18/2021.

Altera dispositivos no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG no que se refere à composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

providências em relação aos jovens popularmente conhecidos como – Marcelo Sebastião da Silva (Assombroso), Reginho, Fabinho Maranhão e Júlio

Que em parceria com a AGAIM seja feita a instalação de recipientes próprios para coleta e separação de lixo em todos os bairros da cidade, com especial atenção para a coleta de vidros, material cortante, pilhas e baterias tóxicas.

Indicam ao Poder Executivo providências junto aos PSFs nas situações a seguir e que precisam ser sanadas o mais breve possível para uma melhor prestação do serviço público.

Solicitam ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade no bairro Belvedere.

Os Vereadores que esta subscrevem, solicitam ao Executivo Municipal que seja dada a denominação do Anfiteatro da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva de "Anfiteatro Professora Emília Francisco Ângelo Janini" em homenagem a esta grande personalidade do cenário educacional de nosso Município.

Acompanha o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021.

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Itaú de Minas/MG.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informações a respeito da aquisição de vacinas.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo Municipal providências a aquisição de vacinas.

Solicita ao Executivo Municipal que seja dado a denominação da Casa da Cultura de Sr. Sebastião Reis da Sila (Tião Aparício) em homenagem grande figura do cenário cultural de nossa cidade.

Solicitam ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que sejam construídos parquinhos infantis em todos os bairros de nossa cidade (seja em praças ou nas áreas verdes com paisagismo feito),
- e que estes parquinhos sejam devidamente cercados com alambrados paa garantir a segurança das crianças que lá frequentam e coibir a depredação.

Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas/MG.