Matérias do Expediente (2147ª ORDINARIA)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MENSAGEM nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
|
ACOMPANHA OS PROJETOS DE LEIS Nº'S 53/21 E 54/21. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n. 64, de 31/08/2021 - Que Institui Normas Gerais de Controle da Poluição Sonora, incorporado-se a “Lei do Silêncio Urbano” e o “Regulamento de Propaganda Sonora” existentes no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Serviço de Assistência Jurídica - SAJ ao cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas - MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
|
Indica a necessidade de aumento da oferta de exames de mamografia e ultrassons. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
|
Solicita horários alternativos para atendimento aos homens na campanha do mês do Novembro Azul. - |
Matéria lida |