SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 08 dias do m&ecirc;s de outubro do ano de 2019, os&nbsp; Vereadores&nbsp;&nbsp; reuniram-se&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; Sess&atilde;o&nbsp;&nbsp; Ordin&aacute;ria,&nbsp;&nbsp; &agrave;s&nbsp;&nbsp; 18:35 &nbsp; horas,&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; sua&nbsp;&nbsp; Sede,&nbsp;&nbsp; sob&nbsp;&nbsp; a Presid&ecirc;ncia&nbsp;&nbsp; do&nbsp;&nbsp; Vereador&nbsp;&nbsp; Matheus&nbsp;&nbsp; Vilela&nbsp;&nbsp; Silva.&nbsp;&nbsp; Ap&oacute;s&nbsp;&nbsp; conferir&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; qu&oacute;rum,&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; Presidente invocou a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e abriu a presente Sess&atilde;o. Continuando, ap&oacute;s, o Presidente pediu ao Vereador <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Denis Donizetti Magalh&atilde;es para que fizesse a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

Secret&aacute;ria da Mesa, Juliana Mattar, fazer a leitura de correspond&ecirc;ncias recebidas e de mat&eacute;rias: a) Of&iacute;cio N&ordm; 83/2019 - CJP, de autoria do Executivo Municipal. a.1) Mensagens que encaminham os seguintes projetos:  Mensagem N&ordm; 17/2019, que encaminha o Projeto de Lei N&ordm; 23, de 07 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal &ndash; Modifica a Lei Municipal N&ordm; 486, de 03 de setembro de 2003, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o e utiliza&ccedil;&atilde;o do Centro Comercial e Industrial de Ita&uacute; de Minas &ndash; CECOI.  Mensagem N&ordm; 18/2019, que encaminha o Projeto de Lei N&ordm; 24, de 07 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal &ndash; Modifica a Lei Municipal N&ordm; 1052, de 23 de setembro de 2019, que disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas.  Mensagem dos vereadores Donizetti Amorim, Antonio Nunes e Denis Magalh&atilde;es que encaminha a Proposta de Emenda a Lei Org&acirc;nica n. 08 que Suprime a obriga&ccedil;&atilde;o dos secret&aacute;rios municipais em residir no Munic&iacute;pio;  Mensagem do vereador Donizetti Amorim que encaminha o Anteprojeto de Lei n. 02 que "Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o de Inspe&ccedil;&atilde;o Municipal de produtos de origem animal no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas / MG e d&aacute; outras providencias"; b) Parecer c) Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 57 ao n&ordm; 60 de diversos autores.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Remeto o Projeto de Lei N&ordm; 23, de 07 de outubro de 2019, que &ldquo;modifica a Lei Municipal N&ordm; 486, de 03 de setembro de 2003, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o e utiliza&ccedil;&atilde;o do Centro Comercial e Industrial de Ita&uacute; de Minas &ndash; CECOI&rdquo; para as seguintes Comiss&otilde;es visando a emiss&atilde;o de pareceres t&eacute;cnicos:  Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o  Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Agroneg&oacute;cio, Industria e Com&eacute;rcio. Remeto o Projeto de Lei N&ordm; 24, de 07 de outubro de 2019, que &ldquo;modifica a Lei Municipal N&ordm; 1052, de 23 de setembro de 2019, que disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas&rdquo; para as seguintes Comiss&otilde;es visando a emiss&atilde;o de pareceres t&eacute;cnicos:  Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o  Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia E ap&oacute;s vencido o prazo para emendas de 10 dias, fica remetida para Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, para emiss&atilde;o de Parecer t&eacute;cnico a Proposta de Emenda a Lei Org&acirc;nica n. 08 que Suprime a obriga&ccedil;&atilde;o dos secret&aacute;rios municipais em residir no Munic&iacute;pio.

ABERTURA

Expediente Diversos (2059ª ORDINARIA)