Matérias do Expediente (2059ª ORDINARIA)

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº486, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS "CECOI".

SOMENTE LEITURA

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1052, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICIPAIO DE ITAÚ DE MINAS".

SOMENTE LEITURA

Suprime dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal retirando a obrigação de Secretários Municipais em residir no Município.

SOMENTE LEITURA

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOMENTE LEITURA

A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Minas Gerais, no bairro Jardim Acácias, bem como nos dois sentidos da Avenida Bela Vista, Bairro Cohab II.
JUSTIFICATIVA
A situação destas vias públicas estão bastante precárias, em péssimo estado de conservação e necessitam com urgência de reparos para não continuarem a colocar em risco de acidentes os motoristas e pedestres que transitam por estas localidades.

SOMENTE LEITURA

A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja feita a correção de bueiro na Rua João Cassemiro dos Santos no cruzamento com a Rua Vita C. Alves, bairro Jardim Alvorada.
Justificativa
Parte do asfalto cedeu obrigando os motoristas e pedestres a se desviarem do local. Também seria prudente realizar uma avaliação para saber se não há maiores danos no subsolo daquelas imediações ou possíveis riscos para posteriormente, encaminhar solicitação de providências aos responsáveis.

SOMENTE LEITURA

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que sejam limpos e reparados os mata-burros nas imediações da Fazenda do Sr. Antonio Chaves divisa com o Sr. Arildo Garcia e também nas imediações do Sitio do Sr. João Barbudo na comunidade rural do Carazaltas.
Justificativa
Os mata burros existentes nestes trechos estão bem danificados, sujos e precisam ser limpos e reparados especialmente para facilitar o escoamento da produção de leite destas imediações.

SOMENTE LEITURA

PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05/19 – MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL; PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 06/19 – MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO E PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 07/19 – MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS;(TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS MÉDICAS HUMANAS E VETERINÁRIAS
RELATOR – Oberdan Faria.

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