Matérias da Ordem do Dia (2059ª ORDINARIA)

PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05/19 – MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL; PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 06/19 – MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO E PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 07/19 – MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS;(TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS MÉDICAS HUMANAS E VETERINÁRIAS
RELATOR – Oberdan Faria.

UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/19
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06/19
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO PRAZO DE RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO AO LEGISLATIVO.

2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/19
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO

PROPOSIÇÃO DE EMENDA A LOM Nº 03/19
Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas.

2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO