Resumo (15ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2019, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 16:30 horas, em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Matheus Vilela Silva. Após conferir o quórum, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão.

SECRETÁRIA DA MESA, JULIANA MATTAR, PARA QUE FAÇA A LEITURA DE MATÉRIAS:

A) - MENSAGENS N. 21, 22 E 23 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHAM OS PROJETOS:

N. 26 - ALTERA A LEI Nº 1038/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- N. 27 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 47/1991 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS - E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- N. 28 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1038/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

B) REQUERIMENTO N. 139 DE AUTORIA DA MESA QUE SOLICITA A CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJ. DE LEI 26 E 28/19;

C) PARECER

PROJETO DE LEI  N. 27 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 47/1991 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS - E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO.