Matérias da Ordem do Dia (2185ª ORDINARIA)

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial as seguintes matérias:
1) Projetos de Leis nº 30, 31, 32 e 33/22 – que Alteram denominações de logradouros públicos – (Homenagens ao Sr. Joaquim Pinto de Queiroz, Sr. Benedito Alves Amorim, Sr. Oswaldo Alves da Silva e Sr. Vitor Maximiano Costa);
2) Projeto de Lei nº 41/22 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 42/22 – Institui a Política de Turismo e dá outras providências.
4) Projeto de Resolução Nº 05/22 -Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Joaquim Pinto de Queiroz),

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedito Alves Amorim),

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Oswaldo Alves da Silva)

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vitor Maximiano Costa)

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURSIMO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

INSTITUI A POLÍTICA DE TURISMO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, quais sejam:
- as ajudas de custos para pagamento de aluguéis pagos aos senhores Jose Milton Pahim, Fabiano Nunes Pahim e Sra. Jane Nunes Pahim Filho, feitas em 2020 e 2021, foram avaliadas e aprovadas pelo Serviço de Assistência Social da Prefeitura?
- Se sim, informar o nome de quem avaliou/aprovou as referidas ajudas financeiras e quais os critérios adotados para a concessão destes benefícios.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações da Prefeitura Municipal:
- esclarecimentos sobre a doação feita para à AGAIM (materiais inservíveis), tendo em vista que tivemos conhecimento de que o material que a referida Associação recebeu, não são os listados no projeto de lei que tramitou aqui no Legislativo, portanto se faz necessário apurar esta discrepância entre a relação do material e os efetivamente doados, bem como sabermos os motivos que causaram esta diferença.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações, quais sejam:
- Em que fase se encontra, a minuta de Projeto de Lei que seria elaborada pelo Setor de
Engenharia referente as alterações discutidas na reunião havida entre este setor, vereadores e
representantes de imobiliárias.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- O resumo do GPS e cópia do caderno de bordo do carro de Placa QXD 3081, do dia 01 de julho de 2022.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.