Resumo (2185ª ORDINARIA)

Aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que após conferido quorum deu inicio a presente sessão. O vereador Roberto Gonçalves Vieira fez a oração da noite.

APROVADA POR TODOS.

O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a Leitura do Ofício do Executivo e demais matérias: a) Mensagens que encaminham os seguintes Projetos : • nº 41/22 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FMTUR) e dá outras providências. • nº 42/22 – Institui a Política de turismo e dá outras providências. • nº 44/22 – Altera a Lei Municipal nº 1.178 de 03 de junho de 2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2023. • nº 45/22 – Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências. • nº 46/22 – Estima a receita e fixa despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023. • nº 47/22 – Altera a Lei Municipal nº 1.152 de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. • Mensagem que encaminha o Projeto de Resolução nº 05/22 – Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. b) Requerimentos: • nº 35/22 – Roberto Gonçalves Vieira - Requer do Executivo Municipal informações acerca do pagamento de auxílio aluguel para pessoas que menciona. • nº 36/22 – Fabiano Gomes de Lima - Requer do Executivo Municipal esclarecimento sobre a doação feita para AGAIM (materiais inservíveis). • nº 38/22 – Davi Sousa - Requer do Executivo Municipal informações a respeito da minuta do Projeto de Lei que seria elaborada pelo Setor de Engenharia referente as alterações discutidas na reunião havida entre este setor, vereadores e representantes de imobiliárias. • nº 41/22 – Roberto Gonçalves Vieira - Requer do Executivo Municipal informações sobre utilização de veículo que menciona. • nº 42/22 – Mesa Diretora – Requer a Concessão de Regime de Urgência Especial aos projetos que mencionam. c) Indicações nº 39 e 40/22 – Maria Elena e Juliana Durante a discussão dos projetos, cada vereador autor fez a leitura do parecer da comissão de Legislação, referente ao seu homenageado. No final da sessão será dada a palavra aos familiares para que façam suas homenagens.

Ficam remetidas as matérias abaixo relacionadas para recebimento de emendas e emissão de pareceres, após vencido o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de emendas, no caso das matérias orçamentárias: a) Comissão de Finanças e Orçamento • nº 44/22 – Altera a Lei Municipal nº 1.178 de 03 de junho de 2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2023. • nº 45/22 – Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências. • nº 46/22 – Estima a receita e fixa despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023. • nº 47/22 – Altera a Lei Municipal nº 1.152 de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.