Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PARECER CLJR nº 10122 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER
MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que “Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal” - PARECER CLJR nº 10122 de 2023 | Aguardando Deliberação da Comissão | 03/04/2023 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |
| 2 |
PARECER CLJR nº 16422 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 64/22 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e concessões do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. RELATORA – Juliana Mattar - PARECER CLJR nº 16422 de 2023 | Aguardando emissão de Parecer | 02/02/2023 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |
| 1 |
PARECER CLJR nº 11023 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI N.10/23 QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO; RELATORA– CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - PARECER CLJR nº 11023 de 2023 | Aguardando Deliberação da Comissão | 03/04/2023 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |