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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2221ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
Aos 11 dias do mês de julho do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Marly Custódio fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
APROVADA POR TODOS.
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura de matérias: a) Ofício n. 09 do Executivo Municipal que solicita devolução do projeto de lei n. 22/23; b) Ofício n. 11196 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Parecer prévio prestação contas 2020 c) Mensagem do Executivo que encaminha o projeto de lei n. 27 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da lei municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores. (Cria o cargo de "Agente de Contratação") d) Requerimentos: nº 23 – da vereadora Maria Elena, que Requer informações acerca do pagamento de férias prêmios aos servidores municipais; n. 24 – da vereadora Juliana Mattar, que requer informações acerca das margens do novo traçado da Rodovia MG 050 fundos da Rua Alcides Rodrigues de Sousa; n. 25 - da vereadora Juliana Mattar, que requer informações acerca dos imóveis do CECOI e incentivo de alugueis para empresas; n. 26 - da Mesa Diretora, que requer a concessão do regime de simples ao projeto de lei n. 27/23;
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
Fica remetido o Projeto de Lei n. 27 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da lei municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores. (Cria o cargo de "Agente de Contratação"), à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de pareceres técnicos. Também fica remetida à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer técnico, a Prestação de Contas do Exercício de 2020.
