SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 10 dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o do ano de 2020, os&nbsp; Vereadores&nbsp;&nbsp; reuniram-se&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; Sess&atilde;o&nbsp;&nbsp; Ordin&aacute;ria,&nbsp;&nbsp; &agrave;s&nbsp;&nbsp; 18:00&nbsp;&nbsp; horas,&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; sua&nbsp;&nbsp; Sede,&nbsp;&nbsp; sob&nbsp;&nbsp; a Presid&ecirc;ncia&nbsp;&nbsp; do&nbsp;&nbsp; Vereador&nbsp;&nbsp; Oberdan Faria.&nbsp;&nbsp; Ap&oacute;s&nbsp;&nbsp; conferir&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; qu&oacute;rum,&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; Presidente invocou a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e abriu a presente Sess&atilde;o. Continuando, ap&oacute;s, o Presidente pediu a vereadora Juliana Mattar para que fizesse a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

Secret&aacute;rio da Mesa, Matheus Vilela Silva, para que fa&ccedil;a a leitura de mat&eacute;rias: 
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc">
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-list: l0 level1 lfo1;">PROJETOS:</li>
</ul>
a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 10/20 &ndash; Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na Lei 1063/2020 &ndash; Que estima a receita e fixa a despesa do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020 &ndash; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (destinado a aloca&ccedil;&atilde;o de recursos do CFEM). 
b) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 11/20 &ndash; Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder &agrave; permuta de im&oacute;vel de propriedade do Munic&iacute;pio, na forma que especifica. 
c) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 12/20 - Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na Lei 1063/2020 &ndash; Que estima a receita e fixa a despesa do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020 &ndash; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. ( Trata do Programa Transporte Escolar)
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc">
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-list: l0 level1 lfo1;">REQUERIMENTOS;</li>
</ul>
a) Requerimentos n&ordm; 12/20 &ndash; Davi Oliveira de Sousa - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal a respeito do requerimento n&ordm; 14/19, sobre a reposi&ccedil;&atilde;o dos bancos de ferro da esta&ccedil;&atilde;o Cultura;
b) Requerimento n&ordm; 13/20 &nbsp;- Davi Oliveira de Sousa - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal a respeito do Termo de Ajustamento de Gest&atilde;o firmado com o TCE sobre reformula&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea tribut&aacute;ria;
c) Requerimento n&ordm; 22/20 &ndash; Donizetti Antonio de Amorim - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal a respeito da festa de Santo Reis nos &uacute;ltimos anos;
d) Requerimento n&ordm; 24/20 &ndash; Diversos Vereadores - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es sobre despesas com servi&ccedil;os el&eacute;trico, no Parque de Eventos por ocasi&atilde;o da Festa de Santos Reis; 
e) Requerimento n&ordm; 26/20 &ndash; Denis Donizetti Magalh&atilde;es - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal, Secretaria de Sa&uacute;de e Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o a respeito do programa de combate e preven&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio contra o coronav&iacute;rus;
f) Requerimento n&ordm; 27/20 &nbsp;- Davi Oliveira de Sousa - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal a respeito do n&uacute;meros de alunos nas escolas municipais;
g) Requerimento n&ordm; 29/20 &nbsp;- Davi Oliveira de Sousa - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal a respeito do procedimento para atendimentos de urg&ecirc;ncia no Pronto Socorro;
h) Requerimento n&ordm; 30/20 &ndash; Donizetti Antonio de Amorim - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal em rela&ccedil;&atilde;o ao benef&iacute;cio do Bolsa Fam&iacute;lia;
i) Requerimento n&ordm; 31/20 &ndash; Donizetti Antonio de Amorim - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal em rela&ccedil;&atilde;o a Creche S&atilde;o Lucas; 
j) Requerimento n&ordm; 32/20 &ndash; Matheus Vilela Silva - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal em rela&ccedil;&atilde;o a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria; 
k) Requerimento n&ordm; 33/20 &ndash; Matheus Vilela Silva - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal em rela&ccedil;&atilde;o ao transporte urbano de alunos da rede p&uacute;blica de ensino em 2020;
l) Requerimento n&ordm; 34/20 &ndash; Matheus Vilela Silva - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal em rela&ccedil;&atilde;o ao montante dos valores pagos a t&iacute;tulo de juros e multas pela Prefeitura ao INSS;
m) Requerimento n&ordm; 35/20 &ndash; Oberdan Faria - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal em rela&ccedil;&atilde;o aos conv&ecirc;nios/parcerias da Prefeitura com Munic&iacute;pios vizinhos;
n) Requerimento n&ordm; 36/20 &ndash; Matheus Vilela Silva - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal em rela&ccedil;&atilde;o a compra direta do empenho 917/2020;
n) Requerimento n&ordm; 37/20 &ndash; Matheus Vilela Silva - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal em rela&ccedil;&atilde;o do empenho 312/19 cujo hist&oacute;rico &eacute; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos hospitalares, cirurgias com complemento de out/2018;
o) Requerimento n&ordm; 38/20 &ndash; Matheus Vilela Silva - Requer informa&ccedil;&otilde;es do Executivo Municipal sobre doa&ccedil;&atilde;o de lotes doados no Distrito Industrial pela Prefeitura no per&iacute;odo de 02.02.17 a 31.12.2019;
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc">
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-list: l0 level1 lfo1;">INDICA&Ccedil;&Otilde;ES n&ordm; 19 e 21/20 &ndash; de autoria dos vereadores Davi Oliveira de Sousa e Donizetti Antonio de Amorim.</li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-list: l0 level1 lfo1;">MO&Ccedil;&Atilde;O n&ordm; 01/20 &ndash; Autoria de diversos vereadores &ndash; Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos &agrave; equipe de Handebol feminino sub 14, campe&atilde; da 1&ordf; Copa Integra&ccedil;&atilde;o na cidade de Alfenas. </li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-list: l0 level1 lfo1;">PARECER&nbsp; </li>
</ul>

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

ABERTURA

Expediente Diversos (2074ª ORDINARIA)