Matérias da Ordem do Dia (2074ª ORDINARIA)

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre pedido de vistas.

1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
Em março de 2019 o Executivo Municipal em reposta ao requerimento nº 14/2019, informou que os bancos de ferro da estação seriam recolocados em 30 dias. Até o presente momento não se constatou o retorno desses bancos.
De forma que se pede a manifestação do Executivo Municipal sobre o assunto.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
Em março de 2019 foi assinado um TAG – Termo de ajustamento de gestão, entre o Tribunal de contas do Estado e o Município de Itaú de Minas. Dentre os vários itens que precisa ser cumpridos há um que diz sobre apurar as receitas tributáveis do cartório nos últimos cinco anos e promover a cobrança administrativa ou judicial do ISS devido.
Pergunta: desde quando o cartório paga ou deixa de pagar o ISS?

REQUERIMENTO Nº 22/20

Srs. Vereadores,

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
- Quanto que a Prefeitura Municipal gastou com a festa de Santos Reis, nos últimos anos e no ano de 2020.

REQUERIMENTO Nº 24/20

Srs. Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
- Relação dos gastos e comprovantes de todas despesas com serviço elétrico, no Parque de Eventos em fevereiro de 2020, por ocasião da Festa de Santos Reis.
- o que houve com os materiais elétricos que já estavam instalados no Parque de Eventos?

REQUERIMENTO Nº 26/20

Srs. Vereadores,

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, as seguintes informações:
- Qual o plano de prevenção e de enfrentamento do município contra o coronavírus?
- Qual a prevenção nos lugares aglomerados como o Setor da Educação, outros Setores da Administração e assim como, a comunidade em geral, no sentido de: campanhas explicativas, álcool em gel e outros, que são orientações médicas.

REQUERIMENTO Nº 27/20

Srs. Vereadores,

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações:
- Número de alunos em 2020, por sala de aula e por escola;
Observação: Os números aqui referidos precisam ser os atualizados até o dia 20/03/2020, pois houve evasão de alunos por variados motivos, entre janeiro de 2020 e finais de fevereiro de 2020.
- Número de alunos em 2019, por sala de aula e por escola;
- Número do corpo docente, nos anos 2015 a 2020, por escola, em atuação em sala de aula, professora eventual, de apoio e de educação física, considerando todas as alterações ocorridas nos períodos, quer suprimindo ou adicionando disciplinas.

REQUERIMENTO Nº 29/20

Srs. Vereadores,

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações:
- Qual o procedimento seguido para atendimentos de urgência no Pronto Socorro?
- O que é definido como urgência?

REQUERIMENTO Nº 30/20

Srs. Vereadores,

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações em relação ao benefício do Bolsa Família.
- Nos últimos 05 (cinco) anos, quantas pessoas perderam e quantas pessoas começaram a ganhar o Bolsa Família?
- Quais os requisitos que foram adotados para o cancelamento do benefício do Bolsa Família? Teve exigência de alguém?
- Teve alguma pessoa que ganhou o benefício?
- Qual o procedimento para ganhar o benefício?

REQUERIMENTO N. 31 /20

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação com relação a creche do São Lucas:
- há planejamento para afixação de uma tela de proteção no muro existente do lado leste da obra, para evitar chutes de bolas na casa do morador vizinho?
- será feito reparo no referido muro posto que ele está instável e precisa ser reforçado?

Requerimento n. 32/20




Senhores Vereadores.


A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- É verídica a informação de que a Vigilância Sanitária interditou uma sala da Escola Monsenhor Ernesto devido a incidência de pombinhos do local?
- Em caso afirmativo, quais as providências que a Administração tem tomado em relação a esta situação?

Requerimento n. 33/20


Senhores Vereadores.

A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- como será regularizado e como funcionará o transporte urbano de alunos da rede pública de ensino em 2020?

Requerimento n. 34/20


Senhores Vereadores.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- qual o montante dos valores pagos pela Prefeitura ao INSS referentes a juros e multas gerados nos exercício financeiros de 2017 à 2020?

Requerimento n. 35/20


Senhores Vereadores.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- há convênios/parcerias em vigência com todas as Prefeituras de Municípios vizinhos de nosso Município –Passos, Cássia, Pratápolis, Fortaleza de Minas?
- não havendo todos os convênios acima descritos, informar os motivos pelos quais não foram firmados ou renovados, especialmente para manutenção de estradas rurais, utilização de máquinas e equipamentos.

REQUERIMENTO N. 36 /20

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações:
- esclarecimentos quanto à compra direta do Empenho 917/2020 que tem por fornecedor: Amigos do Ensino Escolar LTDA ME, do que se trata?
- cópia das cotações de preço e processo administrativo integral referente à esta compra direta

REQUERIMENTO N. 37/20


O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações:
- esclarecimentos à respeito do Empenho 312/19 cujo histórico é “prestação de serviços médicos hospitalares, cirurgias com complemento de out/2018”;

REQUERIMENTO N. 38/20

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações:
- relação de empresas beneficiadas com respectivos lotes que foram doados no Distrito Industrial pela Prefeitura no período de 02.02.17 à 31.12.2019.

Moção Nº 01/2020


Srs. Vereadores


Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a equipe de Handebol feminino sub 14, campeã da 1ª Copa Integração na cidade de Alfenas.
A equipe sagrou-se campeã da Copa Integração de Handebol 2020.
Parabéns a todas as atletas que de forma invicta venceram a competição e trouxeram mais uma conquista para nosso município.
Parabenizamos as atletas: Tayná, Maria Vitória Costa, Maria Vitória Mota, Maria Eduarda, Alicia, Anne Elyse, Paula Poscidonio, Mirela, e Ana Luiza, e como destaque a atleta Maria Vitória Mota (goleira).

Parabenizamos também a comissão técnica e agradeço o esforço, o comprometimento e o empenho que honrou e colocou a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo.


Sala das Sessões, em 09 de março de 2020.


MATHEUS VILELA SILVA
Secretário


DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Vereador


GILMAR DOS SANTOS CHAVES
Vereador

JULIANA MATTAR
Vice-presidente


OBERDAN FARIA
Presidente