Resumo (2074ª ORDINARIA)

Aos 10 dias do mês de março do ano de 2020, os  Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   18:00   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Oberdan Faria.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu a vereadora Juliana Mattar para que fizesse a oração da noite.

Secretário da Mesa, Matheus Vilela Silva, para que faça a leitura de matérias:

• PROJETOS:

a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 10/20 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei 1063/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. (destinado a alocação de recursos do CFEM).

b) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 11/20 – Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica.

c) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 12/20 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei 1063/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. ( Trata do Programa Transporte Escolar)

• REQUERIMENTOS;

a) Requerimentos nº 12/20 – Davi Oliveira de Sousa - Requer informações do Executivo Municipal a respeito do requerimento nº 14/19, sobre a reposição dos bancos de ferro da estação Cultura;

b) Requerimento nº 13/20  - Davi Oliveira de Sousa - Requer informações do Executivo Municipal a respeito do Termo de Ajustamento de Gestão firmado com o TCE sobre reformulação da área tributária;

c) Requerimento nº 22/20 – Donizetti Antonio de Amorim - Requer informações do Executivo Municipal a respeito da festa de Santo Reis nos últimos anos;

d) Requerimento nº 24/20 – Diversos Vereadores - Requer informações do Executivo Municipal informações sobre despesas com serviços elétrico, no Parque de Eventos por ocasião da Festa de Santos Reis;

e) Requerimento nº 26/20 – Denis Donizetti Magalhães - Requer informações do Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação a respeito do programa de combate e prevenção do município contra o coronavírus;

f) Requerimento nº 27/20  - Davi Oliveira de Sousa - Requer informações do Executivo Municipal a respeito do números de alunos nas escolas municipais;

g) Requerimento nº 29/20  - Davi Oliveira de Sousa - Requer informações do Executivo Municipal a respeito do procedimento para atendimentos de urgência no Pronto Socorro;

h) Requerimento nº 30/20 – Donizetti Antonio de Amorim - Requer informações do Executivo Municipal em relação ao benefício do Bolsa Família;

i) Requerimento nº 31/20 – Donizetti Antonio de Amorim - Requer informações do Executivo Municipal em relação a Creche São Lucas;

j) Requerimento nº 32/20 – Matheus Vilela Silva - Requer informações do Executivo Municipal em relação a Vigilância Sanitária;

k) Requerimento nº 33/20 – Matheus Vilela Silva - Requer informações do Executivo Municipal em relação ao transporte urbano de alunos da rede pública de ensino em 2020;

l) Requerimento nº 34/20 – Matheus Vilela Silva - Requer informações do Executivo Municipal em relação ao montante dos valores pagos a título de juros e multas pela Prefeitura ao INSS;

m) Requerimento nº 35/20 – Oberdan Faria - Requer informações do Executivo Municipal em relação aos convênios/parcerias da Prefeitura com Municípios vizinhos;

n) Requerimento nº 36/20 – Matheus Vilela Silva - Requer informações do Executivo Municipal em relação a compra direta do empenho 917/2020;

n) Requerimento nº 37/20 – Matheus Vilela Silva - Requer informações do Executivo Municipal em relação do empenho 312/19 cujo histórico é prestação de serviços médicos hospitalares, cirurgias com complemento de out/2018;

o) Requerimento nº 38/20 – Matheus Vilela Silva - Requer informações do Executivo Municipal sobre doação de lotes doados no Distrito Industrial pela Prefeitura no período de 02.02.17 a 31.12.2019;

• INDICAÇÕES nº 19 e 21/20 – de autoria dos vereadores Davi Oliveira de Sousa e Donizetti Antonio de Amorim.
• MOÇÃO nº 01/20 – Autoria de diversos vereadores – Moção de Aplausos à equipe de Handebol feminino sub 14, campeã da 1ª Copa Integração na cidade de Alfenas.
• PARECER