SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo fez a leitura de matérias:
A) Mensagens do Executivo que encaminham os seguintes projetos:
- n. 14  que “Altera a lei nº1.278, Dispõe sobre o CODES- Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Itaú de Minas -, e dá outras providencias”;
- n. 15 que “Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência e sobre criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaú de Minas”;
- n. 16 e 17 – ambos  “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências;” e 
- n. 18 – que “Dispõe sobre a alteração de valores de subvenções à Lei n.º 1316/2024, que - Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 - e dá outras providências”. (os projetos de leis n. 16,17 e 18 visam destinação de recursos pro CHAME, APAE, Fundação Itaú e Lar São Vicente de Paulo);

B) Mensagem do vereador Rayan Silveira que encaminha o projeto de lei complementar Nº 03/25 que “Altera a Lei Complementar n° 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pela Lei Municipal n. 48, de 19 de junho de 2017, dispondo sobre ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.; em substituição ao Projeto de lei n. 05/25;

C) Requerimentos: 
N. 18 – ver. Rayan Silveira – requer que Executivo Municipal apresente estudo detalhado sobre a atual dependência econômica do município em relação aos repasses estaduais e federais;
N. 19 – ver. Rayan Silveira – requer informações sobre relação de cirurgias eletivas; 
N. 20 - vereadores M. Elena, Dyonatan, Geovan, Rayan, Patrick e Heliel - requerem informações acerca do planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais; 
N. 21 - da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial aos projetos de leis n.16, n.17 e n. 18/25;

D) Indicações n. 77 à 82 de diversos autores.

E) Pareceres

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (2298ª ORDINARIA)