Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2307ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
Aos 03 dias do mês de junho do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O Vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
NA PROXIMA SESSÃO.
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminham o Projeto de Lei n. 31 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras providências; e Projeto de Lei n. 32 que Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências; b) Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Projeto de Lei n. 33 que Altera a Lei nº 617, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
Ficam remetidos às comissões para emissão de pareceres os seguintes projetos: a) Comissão e Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Obras,... e Meio Ambiente - Projeto de Lei n. 33 que Altera a Lei nº 617, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” b) Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei n. 31 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras providências; e - Projeto de Lei n. 32 que Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências;