Resumo (2307ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 03/06/2025 - 18:00
Encerramento: 03/06/2025 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 03 dias do mês de junho do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O Vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

NA PROXIMA SESSÃO.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminham o Projeto de Lei n. 31 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras providências; e Projeto de Lei n. 32 que Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências; b) Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Projeto de Lei n. 33 que Altera a Lei nº 617, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Ficam remetidos às comissões para emissão de pareceres os seguintes projetos: a) Comissão e Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Obras,... e Meio Ambiente - Projeto de Lei n. 33 que Altera a Lei nº 617, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” b) Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei n. 31 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras providências; e - Projeto de Lei n. 32 que Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 364
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 365
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI N.º 1316/2024 , QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 366
Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”


Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 367
Indicação 152 para que seja feito o serviço solicitado pela cidadã Pâmella Cristhiny Silva conforme Requerimento pro-tocolado em anexo datado de 10.04.25
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 153 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 368
que seja feita a revitalização com um projeto paisagístico e de iluminação adequado nas imediações da entrada do Estádio Jorge Dias de Oliva de nossa cidade.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 155 de 2025
Autores: DYONATAN CAMILO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 370
para que, como o concurso de Rainha do Rodeio de Itaú de Minas já se tornou tradição, que este seja realizado algumas semanas anteriores a festa de Peão e; em parceria com instituições de nossa cidade; seja realizado o desfile das candidatas, a apuração dos jurados e um baile para abrilhantar o evento
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 209
Altera a Lei Complementar n° 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pela Lei Municipal n. 48, de 19 de junho de 2017, dispondo sobre ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REDAÇÃO FINAL nº 10325 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER –REDAÇÃO FINALASSUNTO-Projeto de Lei Complementar n. 03 que Altera a Lei Complementar n° 02, de 20 de abril de 1993 -Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pela Lei Municipal n. 48, de 19 de junho de 2017, dispondo sobre ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.RELATORA–Maria Elena de Oliveira Faria A matéria foiaprovadacom seutexto originale nada houve o que retocá-lapara adequá-laao bom vernáculo.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REDAÇÃO FINAL nº 10325 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim