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Resumo
Resumo
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(2309ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
Aos 17 dias do mês de junho do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
APROVADA POR TODOS.
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Ofício do Executivo Municipal; b) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o projeto de lei n. 34 que Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 e dá outras providências (trata de recursos para o Setor de Turismo); c) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Resolução n. 07 que que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo; d) Mensagem do Vereador Dyonatan Camilo que encaminha o Projeto de lei n.35 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas"; e) Requerimentos: - n. 31 da Mesa Diretora, que requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Resolução n. 07 acima citado; - n. 30 dos vereadores Rayan Silveira e Dyonatan Camilo – que requerem informações em relação à execução da obra de construção da praça no Bairro Alvorada; f) Indicações n. 163 à n. 167/25 , de diversos autores.
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
Ficam assim remetidos às comissões para emissão de pareceres os seguintes projetos: O Projeto de lei n. 34 que Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 e dá outras providências (trata de recursos para o Setor de Turismo); - Comissão de Finanças e Orçamento. Tambem fica remetido o Projeto de lei n.35 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas", - Comissão de Legislação, Justiça e Redação e - Comissão de Educação, Saúde e Assistência;